São Paulo – Ambientes inadequados, pragas, infiltrações e falta de mobiliário foram alguns dos problemas identificados após uma série de visitas a serviços de acolhimento à população em situação da rua na cidade de São Paulo. O resultado foi o relatório Retrato das Ruas, lançado na última sexta-feira (15) na Câmara Municipal de São Paulo, com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Os vereadores responsáveis pelo trabalho também apontaram “notável disparidade” nos valores mensais por pessoa, dependendo do local.

“A infraestrutura inadequada em alguns equipamentos, como galpões e clubes esportivos, compromete a privacidade, a segurança e o conforto dos residentes. A presença de pragas, vazamentos, infiltrações, falta de mobiliário adequado e condições precárias nos quartos e banheiros evidenciam a urgência de investimentos e reformulações nos espaços destinados ao acolhimento dessa população”, afirmam os responsáveis no relatório. “Os refeitórios, áreas vitais para nutrição e interação social, enfrentam desafios significativos, desde a falta de mesas até problemas de infestação por pragas”, acrescentam.

Participação dos moradores

Eles destacam a importância de promover ambientes que valorizem a participação dos próprios moradores. “A implementação de estruturas que incentivem a autonomia individual contribui não apenas para a satisfação dos usuários, mas também para a construção de comunidades mais saudáveis e resilientes.” E apontam uma tendência clara, obtida a partir das falas do usuários: “A qualidade do acolhimento é mais efetiva e recebe avaliações mais positivas em ambientes com acomodações menores, preferencialmente individuais”.

Assim, o dossiê é iniciativa da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT). Também integram o colegiado Jussara Basso (vice-presidenta, PSB), Ely Teruel (Podemos), Professor Toninho Vespoli (Psol) e Rinaldi Digilio (União Brasil). Eles visitaram oito locais, a pedido de organizações e movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua.

Falta de estrutura

“Espaços que não são apropriados para as pessoas – galpões, quadras poliesportivas que não são adequadas para o acolhimento para a população de rua. Problemas com a estrutura dos prédios, vazamentos, infiltrações, falta de acessibilidade – como elevadores e rampas”, relatou Luna durante o lançamento. ‘Vimos pragas, insetos, percevejos nas acomodações, comida azeda. Em alguns lugares sequer havia refeitórios. Um dos locais que me chamaram a atenção foi um quarto para 158 pessoas, com quatro ventiladores e janelas de 15 a 30 centímetros. Como podemos dizer que esse é um acolhimento humanizado?”, questionou.

“Esse é um dossiê no qual a gente entrega recomendações para a prefeitura de São Paulo, mas, mais do que isso, um documento sobre o maior problema que a gente tem, que é o aumento exponencial da população em situação de rua”, destacou a vereadora. “Essa é a população que mais sofre na nossa cidade. São mais de 50 mil pessoas.”

Centros de acolhimento

Dessa forma, foram feitas visitas em oito centros municipais de acolhimento. Além dos vereadores, participaram representantes da Defensoria Pública e do Comitê Intersetorial da Política Municipal para População em Situação de Rua (Comitê PopRua). O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) esteve em seis das oito visitas.

Para o ministro Silvio Almeida, as informações do relatório são fundamentais para a elaboração de políticas públicas. A principal, destacou, é a da habitação. “Nós simplesmente convivemos com o fato de que existem pessoas que vivem nas ruas. Isso deveria, e acho que nós temos que fazer esse esforço, para que isso se torne absolutamente inaceitável”, acrescentou. “Toda política pública para pessoas em situação de rua tem que ser também acompanhada de um esforço para que façamos uma transformação na nossa consciência, na nossa capacidade de sentir as coisas, para que se torne absolutamente inaceitável que nós vejamos pessoas em situação de rua.”

Confira aqui a íntegra do dossiê.