São Paulo – Colchões infestados por percevejos, refeições feitas em meio a fezes de pombos, geladeiras com restos de comida, pias e vasos sanitários entupidos e chuveiros quebrados. Essas são algumas das condições dos abrigos à população em situação de rua da cidade de São Paulo, administrados pelo governo de Ricardo Nunes (MDB). A situação foi revelada por um relatório elaborado ao longo de 2021 pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. 

O documento apresenta fotos e vídeos do Centro Zaki Narchi, em Santana, na zona norte da capital. Mas, de acordo com a presidenta da comissão, a vereadora Erika Hilton (Psol), todas as unidades apresentam problemas para atender e acolher a população sem-teto. Em dezembro de 2019, os abrigos, então administrados pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), já haviam sido denunciados pelos vereadores da comissão. À época, o órgão também encontrou “galpões superlotados, sem o número de funcionários adequados e sem banheiros e materiais de higiene suficientes, e também “infestados por pombos e percevejos”.

“A Comissão observa a situação dessas unidades como extremamente deplorável. As unidades estão precisando de reparação, de infraestrutura, de um acompanhamento e fiscalização mais rigoroso por parte da prefeitura para que de fato o serviço funcione. Há um total despreparo, desleixo e falta de infraestrutura nos mais diversos sentidos. E é essa a análise que a comissão faz da maior parte dos espaços de acolhimento que existem na cidade. Porque todos apresentam gravíssimos problemas”, aponta Erika Hilton. 

Insalubridade impede o acesso

A vereadora acrescenta que acompanhou as visitas na maioria dos abrigos para pessoas em situação de rua e “não houve um lugar que falássemos ‘nossa, aqui há um trabalho de excelência’. Claro, há lugares com gerentes mais preocupados, com uma gestão um pouco melhor. Mas todos apresentam problemas e falta de estrutura para atender de forma digna, humana e respeitosa a população em situação de rua”, observa. A precariedade dos centros de acolhida é o que acaba impedindo que muitas pessoas que vivem nas ruas saiam dessa situação. Na pandemia, a insalubridade tornou ainda mais grave o risco de transmissão de doenças contagiosas dentro dos abrigos.

É o que destaca o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson Mendonça. O ativista afirma que o despreparo de algumas equipes, que atuam nas unidades, também faz com que grande parte dessas pessoas continue vivendo nas ruas e calçadas da cidade. “Ao menos 90% da população em situação de rua não aceita ir para esses centros por conta das condições de insalubridade. (…) É preciso conhecer a realidade para saber porque a maioria da população (em situação de rua) não aceita ir para esse abrigo.” 

Sob investigação

Segundo a vereadora Erika Hilton, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara encaminhou o relatório à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), além de outros órgãos, instituições e autoridades. “A comissão seguirá acompanhando, denunciando e provocando os agentes públicos, as instituições e os órgãos responsáveis para que medidas possam ser tomadas. Nós não queremos que esse relatório caía no esquecimento, que seja só mais um documento que a sociedade e as autoridades tenham acesso e nenhuma medida seja tomada. Estamos falando de vida, de cidadania, de dignidade humana e de saúde pública. E é preciso que todos os envolvidos se comprometam a buscar respostas e saídas”, ressalta a parlamentar.

Em nota, a Smads disse que a melhoria do atendimento à população em vulnerabilidade social e situação de rua é uma das metas da atual gestão e que irá desenvolver ações de moradia, locação social e qualificação profissional. Além de ampliar novas vagas em hotéis e postos de trabalho voltados para essa população. A pasta argumenta ainda que as dedetizações na rede socioassistencial são feitas conforme os protocolos, critérios e prazos da vigilância sanitária e que o processo de higienização dos equipamentos ocorre diariamente. 

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