São Paulo – Os abrigos para a população de rua da capital paulista, geridos pelo governo do prefeito Bruno Covas (PSDB), estão superlotados. Sofrem com falta de funcionários, banheiros, material de higiene adequado e estão infestados de pombos e percevejos.

Os problemas, normalmente apontados pelos próprios usuários dos centros de acolhida da prefeitura de São Paulo, estão registrados em relatório da Comissão Extraordinária de Direitos de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. O relatório foi publicado no final de dezembro. A comissão visitou 17 centros, todos administrados por ONGs parceiras do governo Covas.

O principal problema detectado em todos os abrigos visitados é a superlotação. A situação proporciona a transmissão de doenças e a violência entre os frequentadores.

No Centro Temporário de Acolhida (CTA) Zaki Narchi I, zona norte, 900 pessoas dividem um único galpão. O local está cheio de camas, e o número de funcionários é insuficiente para atender a todos. A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais orienta que os espaços devem ser compartilhados por, no máximo, 50 pessoas por abrigo e quatro pessoas por quarto.

O Zaki Narchi foi criado no governo de Fernando Haddad (PT), em 2014, com uma proposta progressiva de atendimento. O abrigo é dividido em três espaços, onde a pessoa ganharia autonomia para deixar a vida nas ruas. Mas o modelo foi abandonado no governo de João Doria (PSDB) e, atualmente, apenas o Zaki Narchi I permanece em funcionamento, mas já com anúncio de fechamento para este ano.

O censo da população de rua estimou em 24 mil o número de pessoas nessa situação em São Paulo. Ativistas falam, porém, em, pelo menos, 30 mil, o que indica maior demanda por esses serviços.

Coberta “Tony Ramos”

Um problema comum a todos os abrigos visitados é a presença de pombos, percevejos e pernilongos, que infestam os locais. Faltam tanques para lavar roupa, varais e máquinas de lavar. Os banheiros e chuveiros também são poucos, levando a longas filas de espera nos espaços. No CTA Santo Amaro, zona sul, a rede elétrica do refeitório, dos banheiros e dos quartos é antiga. Chuveiros e bebedouro são danificados com frequência, deixando usuários sem banho ou água para beber.

“Outro ponto recorrente é a ausência de funcionários de operacional no período noturno. Em alguns serviços chega a ter operacional noturno, mas em uma quantidade muito menor do que no período diurno. Isso compromete muito a higiene do serviço, principalmente dos banheiros, já que, na maioria dos serviços, a quantidade de conviventes à noite é muito superior do que no período do dia”, diz o relatório.

No CTA Guaianases, zona leste, nem descanso a população em situação de rua consegue ter. “O CTA Guaianases fica na passarela da antiga estação de Guaianases e a linha do trem passa exatamente embaixo do equipamento. A Comissão presenciou o barulho altíssimo dos trens com intervalo de poucos minutos. Quando questionado se na madrugada o barulho parava, a Comissão foi informada que não, já que o trilho também é utilizado para manutenção, ou seja, o barulho ocorre 24h por dia”, informa o relatório da Comissão de Direitos Humanos.

Para Anderson Lopes de Miranda, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, o relatório confirma aquilo que a população de rua denuncia há tempos e precisa ser encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria. “A prefeitura gasta muito dinheiro e não fiscaliza os serviços. É importante que o Ministério Público, em conjunto com a Defensoria, entre com uma ação na Justiça, cobrando da prefeitura melhoria nos equipamentos, no serviço de acolhimento. Tanto nos atendimentos 16 horas quanto nos de 24 horas, onde ficam pessoas idosas, crianças, pessoas acamadas”, relatou.

Miranda ressaltou que essa situação é determinante para que a população de rua deixe de procurar os abrigos da prefeitura. “Antes de falar que a população em situação de rua não vai para os centros de acolhida, vá ver quais as violações que elas sofrem. Também tem muita muquirana, muito bicho de corpo, pombos andando por dentro dos espaços. Isso é real, uma situação muito triste”, afirmou.

Ele detalhou ainda outros problemas nos abrigos. “Falar do centro de acolhidas da cidade de São Paulo é a mesma coisa a falar do sistema prisional. Hoje estão superlotados, muitas vezes não tem ventilação nos quartos. É muito desumano. Se corta um pedaço de papel higiênico para cada pessoa, não tem rolo. Não se tem kit higiene, embora a prefeitura pague por isso. Nos dormitórios, as camas são forradas com tipo um TNT, não é lençol. As cobertas são do tipo ‘Tony Ramos’ que solta muito pelo, causa alergias.”