São Paulo – O ex-jogador de futebol Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, pagou a fiança de € 1 milhão (R$ 5,5 milhões, pelo câmbio atual) nesta segunda (25) e deixou a prisão após 14 meses. No último dia 20, o brasileiro recebeu decisão favorável da Justiça em Barcelona, que aceitou conceder liberdade condicional ao estuprador, mediante pagamento, enquanto a sentença definitiva não sai. 

Daniel Alves foi condenado, em fevereiro, a quatro anos e meio de prisão. Ele está preso desde 20 de janeiro de 2023, em Barcelona, acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro da boate Sutton, na cidade espanhola. Em depoimento, a vítima relatou ter sido chamada e trancada no local pelo ex-jogador. Em seguida, ele teria “batido na cara” da jovem até consumar o ato de violência sexual. 

As imagens das câmeras de segurança da boate mostraram que a mulher ficou por cerca de 15 minutos no banheiro. Ela só deixa o local depois do brasileiro, visivelmente fragilizada. A vítima também passou por exames médicos no Hospital Clinic – que detectaram a presença de sêmen em seu vestido e também lesões causadas por agressões.

A condenação

Assim, a Justiça considerou provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a tirou do chão, impedindo que se movesse, a penetrou vaginalmente, ainda que a denunciante dissesse que não, que queria ir embora”.

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Ou seja, houve “uso da violência, com acesso carnal”, sem consentimento, conforme tribunal espanhol. Um representante da jovem disse que estavam satisfeitos com a decisão porque “se havia reconhecido a verdade da vítima, que houve agressão sexual”. No entanto, após o quinto pedido de sua defesa, a Justiça acatou e decidiu que a prisão antes da sentença final “não pode, em caso algum, ser a de antecipar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta”. O que justificou a liberdade provisória do ex-atleta sob pagamento de fiança.

O pagamento da fiança foi confirmado pelo Tribunal Superior de Justiça de Catalunha por volta das 11h30 (7h30 em Brasília). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ainda não está claro como Alves conseguiu reunir o dinheiro da fiança. Os bens do ex-jogador no Brasil estão bloqueados devido a um processo aberto por sua ex-mulher. Sua advogada, Inés Guardiola, estava buscando coordenar o pagamento da fiança com o recebimento de uma devolução da receita federal espanhola, que seria no valor de € 1,2 milhão (R$ 6,5 milhões). Alves ganhou esse processo da Fazenda há cerca de um mês, mas até a última quinta-feira (21) não havia recebido o dinheiro.

Condicionantes

Também teria partido da defesa a ideia de descartar a ajuda ao pai do jogador Neymar. No ano passado, ainda na fase inicial do processo, Daniel Alves fez um depósito, a título de reparação, ainda na fase inicial do processo. O valor de € 150 mil (R$ 815 mil) foi pago pelo pai de Neymar. Um jornal espanhol chegou a divulgar que o empresário faria o mesmo agora, no pagamento da fiança. O pai de Neymar veio a público, porém, negar que faria esse novo empréstimo.

Daniel Alves também teve que entrega os dois passaportes (espanhol e brasileiro), e foi proibido de deixar o território espanhol. Em condicional, ele terá de comparecer ao Tribunal Provincial de Barcelona semanalmente e quando for convocado. E também não poderá se aproximar da denunciante a uma distância inferior a um quilômetro da sua casa, de seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente e nem tentar se comunicar com ela por qualquer meio.

Ester Garcia, advogada da vítima, disse na semana passada que vai recorrer da decisão. “Está sendo feita justiça para os ricos”, afirmou à rádio catalã RAC 1. Ela se afirmou indignada e surpresa.

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Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima