São Paulo – O ex-jogador de futebol Daniel Alves, astro do Barcelona, do Paris Saint-Germain, Juventus, São Paulo e da seleção brasileira, foi considerado culpado e condenado no julgamento sobre estupro de um jovem espanhola, em 2022. A Justiça daquele país o condenou a quatro anos e seis meses de prisão. Além disso, determinou cinco anos de liberdade vigiada após cumprir o período em regime fechado. Ele também deverá manter distância da vítima, e incomunicável, por nove anos e meio. Além disso, terá de pagar indenização de € 150 mil (aproximadamente R$ 800 mil, pelo câmbio atual) e as custas do processo.

A sentença, de primeira instância, foi anunciada nesta quinta-feira (22). O ex-jogador, de 40 anos, havia sido julgado no início do mês. A advogada de defesa, Inés Guardiola, afirmou na saída da Audiência de Barcelona que irá recorrer. “Continuo acreditando na inocência de Daniel Alves. Vamos recorrer em apelação. Agora é preciso estudar a sentença”, declarou. O Ministério Público havia pedido nove de prisão, enquanto a defesa da vítima pedia 12. A advogada deverá recorrer ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, se necessário, ao Tribunal Supremo da Espanha.

Não houve consentimento

Assim, a Justiça considerou provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a tirou do chão, impedindo que se movesse, a penetrou vaginalmente, ainda que a denunciante dissesse que não, que queria ir embora”. Ou seja, houve “uso da violência, com acesso carnal”, sem consentimento. Um representante da jovem disse que estavam satisfeitos com a decisão porque “se havia reconhecido a verdade da vítima, que houve agressão sexual”.

Formado por três juízes, o tribunal considerou ainda o fato de Dani Alves ter feito depósito, a título de reparação, ainda na fase inicial do processo. Esse dinheiro, segundo o portal UOL, veio do jogador e amigo Neymar.

“Apenas sim é sim”

O ex-atleta já estava detido há mais de um ano em Brians 2, presídio próximo de Barcelona, quando houve o julgamento. O depoimento da jovem foi a portas fechadas, com o uso de um biombo para separá-la do acusado. O caso ocorreu na boate Sutton, na metrópole catalã, em 30 de dezembro de 2022. A defesa insistiu na tese, citada também pela mulher do futebolista, a modelo Joana Sanz, de que ele estava bêbado naquela noite. Pelo Código Penal da Espanha, se a agressão sexual se dá com penetração, a pena pode ir de 4 a 12 anos. Outros artigos afirmam que o álcool pode ser considerado atenuante.

Segundo a imprensa espanhola, o caso Dani Alves é talvez o mais midiático desde a aprovação da lei conhecida como Solo sí es sí (“Apenas sim é sim”). Essa lei (10/2022) foi aprovada em agosto de 2022 pelo Congresso, com 205 votos a favor e 141 contra, e passou a valer em outubro. O texto foi parcialmente reformado em março do ano passado.