Brasília – A comunidade internacional deve intensificar, nesta semana as medidas para pressionar o presidente da Líbia, Muammar Khadafi, a encerrar o impasse que acentua crise na região. Os órgãos das Nações Unidas, os blocos , como a União Europeia, e os países individualmente – liderados pelos Estados Unidos – vão comandar a pressão. A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navy Pillay, fez apelos nesse sentido. Para o governo do Brasil, a violência registrada na Líbia contra os manifestantes é considerada “inaceitável”.

Desde o último dia 15, manifestações são registradas diariamente na Líbia. Há relatos de bombardeios e pessoas enterradas vivas. Os confrontos entre forças de segurança e manifestantes podem ter feito mais de mil mortos, segundo organizações não governamentais. Os estrangeiros esbarram em dificuldades para deixar o país. Os manifestantes pedem a saída de Khadafi, que está no poder desde 1969.

No sábado (26), durante sessão do Conselho de Segurança das Nações, a representante do Brasil, a embaixadora Maria Luiza Viotti, reiterou a defesa da liberdade de expressão e o fim dos atos de violência na Líbia. Ao apoiar as sanções à Líbia, por meio da proibição de venda de armas e do congelamento de bens e veto, a diplomata disse que o objetivo é dar mais segurança aos civis.

“As medidas que estamos adotando hoje (no último sábado, 26) são destinadas a deter a violência, assegurar a proteção da população civil e promover o respeito pelo direito internacional”, disse Maria Luiza Viotti.

Durante a sessão de sábado, o Conselho de Segurança recomendou o julgamento no Tribunal Penal Internacional. Para a embaixadora brasileira, ainda é possível buscar uma solução para o fim da crise na Líbia por intermédio do “diálogo e da reconciliação”.

Em seguida, a embaixadora acrescentou que o empenho da comunidade internacional “será essencial para garantir que o fim do derramamento de sangue e para que a Líbia retorne à estabilidade”.

A crise na Líbia é tema de outra reunião hoje, em Genebra, na Suíça do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é a chefe da delegação brasileira. A reunião está prevista para ocorrer a partir das 16h (ao meio-dia no Brasil).

ONU

Durante a abertura da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navy Pillay, alertou que os esforços dos manifestantes em defesa da consolidação das mudanças na Líbia não podem ser substituídos por novas ameaças e ações de grupos de interesse poderosos. Segundo ela, a comunidade internacional tem a responsabilidade de apoiar as reformas democráticas e a preservação dos direitos humanos no Norte da África e no Oriente Médio.

“O Conselho (de Direitos Humanos das Nações Unidas) não deve relaxar sua vigilância sobre a Líbia enquanto a ameaça de violência retaliatória permanece. De fato, o monitoramento dos direitos que estão em risco e da resposta aos clamores das vítimas são as principais responsabilidades do Conselho”, disse Pillay. As informações são da agência de notícias da ONU.

Há suspeitas de que durante os 13 dias de protestos na Líbia houve várias ações de violação aos direitos humanos e até crimes contra a humanidade. Existem relatos de bombardeios nas cidades de Trípoli, a capital líbia, e Benghazi, a segunda principal cidade do país. Também há informações de que pessoas foram enterradas vivas. Estimam-se cerca de mil mortos nos confrontos entre manifestantes e forças policiais.

Para a alta comissária, a preservação dos direitos humanos e a consolidação das mudanças nessas regiões dependem, sobretudo, da retomada da credibilidade da população nas instituições do governo. Também é fundamental, segundo Pillay, tomar providências sobre as denúncias de violações dos direitos humanos.

O Brasil é representado na reunião, em Genebra, pela ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário. As reuniões devem prosseguir até o dia 25.

Fonte: Agência Brasil