São Paulo – Servidores municipais de São Paulo vão paralisar suas atividades por 24 horas, nesta sexta-feira (8), para cobrar uma resposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) às reivindicações trabalhistas entregues ao poder público no mês passado. Desde janeiro, quando teve início a campanha salarial da categoria por meio do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep) e do Fórum das Entidades Sindicais do Funcionalismo Público Municipal, a categoria cobra um conjunto de melhorias em suas condições de trabalho.

Entre elas, a reposição da inflação e reajuste linear de 16%. Assim como a garantia do pleno direito às férias, ameaçadas – segundo as entidades – pelo Decreto 62.555, de 2023. Também estão na pauta o fim do confisco de 14% dos aposentados, melhores condições de trabalho e saúde, o fim das terceirizações e a nomeação de concursos. De acordo com o Sindsep, pelo menos 30 mil pessoas aguardam chamamento na área da saúde, por exemplo – médicos, enfermeiros e auxiliares, fisioterapeutas e psicólogos.

A mobilização repete a mesma estratégia adotada no ano passado, que relaciona as reivindicações do reajuste salarial ao aumento das receitas do município. Desde 2023, a prefeitura vem acumulando um caixa de quase R$ 35 bilhões. O que, de acordo com a representação do funcionalismo, mostra que o município tem condições de arcar com o reajuste e chamar os concursos paralisados. “Melhorar as condições de trabalho em unidades de saúde que operam sob uma grande precarização”, afirma a vice-presidenta do Sindsep, Luciana Melo, a Luba, em entrevista à RBA.

Defesa das mulheres trabalhadoras

A data da greve foi definida em assembleia em 21 de fevereiro, após o governo Nunes pedir prazo até 10 de março para dar uma resposta às pautas dos servidores. As entidades não aceitaram e cobraram uma devolutiva até esta sexta devido ao período mais curto da campanha salarial neste ano, por conta das eleições municipais. Até o momento, administração paulistana não retornou aos questionamentos dos trabalhadores. Com o protesto, os servidores e servidoras também se somarão à manifestação pela vida das mulheres. O ato ocorre neste 8 de março, às 17h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

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O calendário de luta prevê pela manhã atos nos locais de trabalho. E um protesto, seguido de assembleia, para definir os próximos passos da campanha salarial em frente à prefeitura, no Viaduto do Chá, na região central, às 14h. Cumpridas essas etapas, os trabalhadores caminharão até a Paulista para se juntar ao #8M. Segundo Luba, a escolha do dia de paralisação levou em conta a importância da data em todo o mundo.

Isso porque entre os 125 mil servidores ativos, conforme quadro da prefeitura de 2023, ao menos 73% deles são mulheres, aponta o Sindsep. “E quando falamos em políticas públicas de hospitais públicos, creches, escolas, atendimentos e políticas públicas no geral, não temos como não falar da luta das mulheres”, garante a vice-presidenta. Ela observa que a população feminina está nas duas pontas no campo da política pública: tanto do lado do atendimento como de quem precisa dele.

Marca da gestão Nunes

Nesse sentido, a gestão Ricardo Nunes “não é comprometida com a vida das mulheres”, critica Luba. A avaliação é que seu governo, desde 2021, quando assumiu, segue um processo de desmonte dos serviços públicos na esteira das gestões de João Doria e Bruno Covas, ambos do PSDB.

“Estamos vindo numa avalanche de desmantelamento de todas as políticas relacionadas às mulheres. Mais recentemente teve o desmonte do serviço de aborto legal no Hospital Cachoeiriha, na zona norte. Esse serviço está em processo de extinção. Então a marca de Ricardo Nunes, – que é um governo conservador, de direita e está se alinhado (ao ex-presidente Jair) Bolsonaro –, é de ataque às mulheres, à população LGBTQIAPN+ , à população negra de São Paulo. E de ataque às pessoas mais vulneráveis da cidade”, afirma.

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Segundo ela, além das reivindicações dos trabalhadores, o ato desta sexta trata da defesa das políticas públicas. “Se a gente faz a defesa do fim das terceirizações é porque a gente quer mais políticas públicas para a população. Então não tem como a gente fazer a defesa do servidor e da servidora sem mencionar a importância de fazer a luta em defesa das politicas publicas também”, conclui.

Em nota à RBA, a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, afirmou que “mantém diálogo com representantes das entidades sindicais para ouvir suas pautas e todos os pleitos serão respondidos nas mesas de negociação”. E que “a gestão municipal trabalha para diminuir as desigualdades dentro do funcionalismo público municipal, valorizando as carreiras, revisando as gratificações, estimulando atratividade e retendo a evasão”.

Questionado sobre as críticas no atendimento de mulheres, o governo Nunes argumentou que o aborto legal está disponível em quatro hospitais municipais. “São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade como prevê a legislação vigente”, alegou o município.

(Matéria atualizada às 8h30 de 8 de março para inclusão da nota da prefeitura de São Paulo).