São Paulo – Servidores municipais da cidade de São Paulo realizam nesta quarta-feira (24) uma assembleia geral em frente à sede da prefeitura. O encontro, marcado para às 12h, é convocado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) e pelo Fórum das Entidades Sindicais do Funcionalismo Público Municipal de São Paulo. A intenção é definir o calendário e as estratégias para a campanha salarial da categoria neste ano. Dentre as principais reivindicações, estão a recomposição dos salários, a garantia do direito de férias e o fim do confisco de 14% dos aposentados e pensionistas.

De acordo com o presidente do Sindsep, João Gabriel Buonavita, a categoria vai reivindicar 16% de reajuste linear nos salários de todos os servidores. Ele afirmou que os servidores devem aprovar também uma paralisação no dia 21 de fevereiro, para marcar o início da campanha salarial.

Em entrevista à RBA, Buonavita antecipou que os servidores devem repetir a mesma estratégia adotada no ano passado. Nesse sentido, a categoria pretende novamente relacionar as reivindicações do reajuste salarial ao aumento das receitas do município.

“No ano passado, a gente adotou essa estratégia e conseguimos conquistar o primeiro ajuste linear superior à inflação, desde o governo Erundina. Nesse ano, está previsto crescimento da receita do município na casa dos 16%. Então estamos reivindicando 16% de reajuste linear”.

Contra o confisco

Além disso, ele destacou a continuidade da luta pelo fim do confisco de 14% para os aposentados e pensionistas, que incide sobre os valores dos benefícios que ultrapassam um salário mínimo. Trata-se de uma espécie de “reforma da previdência”, que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) conseguiu aprovar na Câmara Municipal, em 2021.

“Na prática, todos os aposentados estão pagando a previdência de novo. A gente categoriza como um confisco, porque tem penalizado muito os trabalhadores aposentados, muitos com salários muito baixos. Então tem sido bastante danoso”, afirmou Buonavita.

Direito de férias e outras demandas

Outra questão na pauta dos servidores é a luta pela recomposição do pleno direito de férias. Isso porque, no mesmo projeto que instituiu o confisco para aposentados e pensionistas, houve mudanças no calendário da prefeitura. Assim, o “ano fiscal” da prefeitura começa em outubro e fecha em setembro do ano seguinte.

Conforme o representante dos servidores, é um conceito de datas que “não bate” com o calendário escolar, nem com os calendários do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, a prefeitura também estaria descontando das férias as faltas atestadas em casos de doença. Assim, os servidores têm perdido dias de descanso ou até mesmo “zerado” as férias.

Dentre outras demandas, Buonavita afirma que os servidores também vão reivindicar a convocação imediata de todos os aprovados nos concursos.

“São vários concursos na área da educação, da saúde, da administração, fiscalização, e milhares de pessoas aguardando a nomeação, enquanto a prefeitura de São Paulo tem condições financeiras – a maior arrecadação da história do município – mas insiste em manter a precarização dos serviços, com sobrecarga para os trabalhadores”.