São Paulo – Passado um mês do desabamento de uma estrutura em uma empresa de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, que deixou nove mortos e 28 feridos, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região lamenta que a apuração das causas ainda não tenha sido concluída e que as famílias, além das perdas humanas, enfrentem dificuldades para assegurar seus direitos. O caso aconteceu na manhã de 20 de setembro, durante visita de dois candidatos (a deputado federal e estadual), que também se feriram.

De acordo com a entidade, dos nove trabalhadores que morreram, a empresa só liberou uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). “Dos 28 feridos encaminhados a hospitais da região por helicópteros, resgate dos bombeiros e Samu, foram emitidas apenas outras três CATs”, acrescenta o sindicato. Assim, essas quatro seriam para os únicos funcionários com registro.

“É importante ficar claro que, sem a CAT, as vítimas ou seus familiares terão dificuldades de ter seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos e respeitados”, afirmou o diretor do sindicato Marcelo Mendes. “Por isso, exigimos que o documento seja emitido a todos.”

Regularização pública

Os metalúrgicos afirmam que a empresa (Multiteiner) deslocou 64 trabalhadores para uma reunião com os candidatos, quando a estrutura desabou. Em nota divulgada à imprensa na ocasião, a prefeitura informou que a regularização do imóvel, inserido em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais (APRM), cabe primeiro à Cetesb. “De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, o projeto anteriormente aprovado pela Cetesb foi irregularmente alterado, e sua regularização junto aos órgãos públicos estava em trâmite”, diz ainda a nota do Executivo municipal.

Além disso, segundo o portal g1, fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) fizeram vistoria e descobriram que o auditório onde ocorreu o acidente não tinha licença para funcionar. “O espaço não aparece no projeto encaminhado para a aprovação da prefeitura e também não tinha autorização para evento temporário.”

“Estamos sem respostas. A fiscalização do Ministério do Trabalho passou na empresa dia 23 de setembro, mas, até o momento, não enviou o relatório de fiscalização. Queremos que, além do acidente, os registros dos trabalhadores também sejam fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e também pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanha a tragédia”, afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos, João Batista.

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