Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura estiveram em outubro em unidades da maior rede prisional do Brasil
Ao atender liminar, ministro do STF também vetou o recolhimento forçado de bens e pertences e determinou que o governo federal, estados e municípios tomem providências para implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua
Desmonte promovido pelo ex-presidente, ameaças à democracia e ataques ao sistema eleitoral foram centrais no documento elaborado por relator da ONU. Para observadores, informe representa um verdadeiro “indiciamento” do governo anterior
O professor, advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida, uma das principais referências nos debates raciais do Brasil, foi oficializado ministro dos Direitos Humanos do governo Lula nesta quinta (22)
A instância internacional não tem poder de decisão, mas uma eventual condenação pode, além de colocar pressão sobre Planalto, ser mais um fator de constrangimento de Bolsonaro diante do mundo. Conselho Indigenista defende acusação diante da falta de diálogo e de providências do governo brasileiro
Em relatório da Human Rights Watch, ameaças à democracia e direitos políticos se somam às históricas violações aos direitos humanos no Brasil
Advogado do Cimi adverte sobre os efeitos da tese, em pauta no STF, que congela a demarcação em um dos períodos mais difíceis para os povos originários
Nova onda de ataques aéreos de Israel marca o 11º do conflito, que já deixou 230 palestinos mortos. Direto da região, professora de matemática descreve o dia a dia dos ataques. “Estou falando da minha casa, mas a qualquer momento ela pode ser bombardeada”, lamenta
Justiça do Espírito Santo ordena que redes sociais apaguem dados da menina que sofreu abuso, expostos ilegalmente pela extremista Sara Winter. Para cientista político, deputados que apoiaram manifestações criminosas deveriam ter mandatos cassados