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Reprodução
Fundamento
13/05/2022 - 15h16

Nos 80 anos da Justiça do Trabalho, Cármen Lúcia defende Constituição e juiz refuta ‘Carta del Lavoro’

Para ministra do STF, o trabalho é “fundamento da ordem econômica capitalista”

Divulgação MPT
Perto do lixo
12/05/2022 - 12h48

TST: não precisa haver impedimento de locomoção para configurar crime de trabalho escravo

Com isso, tribunal regional terá que rever sua decisão sobre fazenda em Mato Grosso, onde 15 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes

Jorge Campos/Agência Brasil
Atraso
23/03/2022 - 17h35

STJ confirma condenação por trabalho escravo em cidade que homenageia Palmares

Caso envolve 241 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em duas usinas em Pernambuco

Reprodução
Urbanitários
18/03/2022 - 16h30

TST faz proposta e espera acordo na Eletrobras para evitar julgamento

Ministro aguarda até a próxima terça. E governo tenta acelerar privatização

Reprodução
R$ 50 mil
15/03/2022 - 18h07

TST condena Bradesco a indenizar, por ‘danos existenciais’, securitária que ficou 17 anos sem férias

Para os juízes, a supressão do direito dispensa demonstração dos prejuízos causados à trabalhadora, que prestava serviços ao Bradesco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Causa e efeito
10/03/2022 - 18h57

Entidades pressionam para que Brasil adote convenção da OIT contra violência e assédio no trabalho

Norma da OIT entrou em vigor no ano passado. “Práticas sociais que refletem no trabalho”, diz procuradora

FNU
Impasse
07/03/2022 - 16h32

Trabalhadores e Eletrobras têm 10 dias para um acordo sobre planos de saúde

Se não houver entendimento até o próximo dia 17, ministro do TST levará o caso a julgamento

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Impasse
28/02/2022 - 13h52

TST aguarda posição do governo sobre proposta de conciliação na Eletrobras

Tribunal propôs nova divisão do plano de saúde. Governo corre para concluir o processo de privatização

Reprodução
Nova jurisprudência
23/02/2022 - 06h25

TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços

Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “Litisconsórcio necessário e unitário”

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