Corte trabalhista, que até 2018 tinha visão mais restritiva, tem que mudar a jurisprudência
Emmanoel Pereira disse que Justiça do Trabalho, que em 2021 completou 80 anos, vem sofrendo “progressiva perda de competência”
Funcionário caiu de uma altura de 24 metros na Bacia de Campos em 2007
Decisão atende a pedido de ministro do TST, que deu 30 dias para um entendimento sobre mudanças no plano de saúde
Reclamação foi feita por um ex-funcionário, que também pediu indenização por dano moral
Companhia, que atua em 15 estados e no DF, quer aumentar participação dos trabalhadores no plano de saúde. Para sindicalistas, ideia é reduzir custos para facilitar venda
Para a Corte, uso da Taxa Referencial (TR) é inconstitucional
Tribunal fixou aumento salarial de 9,75%, índice extensivo a benefícios, enquanto INPC somou 9,85%
Se o nome da desembargadora Morgana de Almeida Richa for aprovado, ela será a sexta ministra do tribunal, de um total de 27