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TST faz proposta e espera acordo na Eletrobras para evitar julgamento

Ministro aguarda até a próxima terça. E governo tenta acelerar privatização

Reprodução
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Governo insiste na privatização. Processo está com o TCU

São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez mais uma tentativa de resolver o impasse entre a Eletrobras e as representações dos funcionários sem levar o caso a julgamento. Em audiência de conciliação virtual realizada ontem (17), o ministro Agra Belmonte, apresentou proposta sobre custeio e cobertura do plano de saúde e a participação nos lucros ou resultados (PLR). A expectativa é de que as partes respondam até a próxima terça-feira (22).

De acordo com o TST, em relação ao plano de saúde na Eletrobras, que já levou a uma greve no início do ano, a cobrança seria feita “segundo tabelas definidas, além da concessão do benefício para os titulares e os respectivos dependentes (filhos e filhas naturais e/ou adotivos, cônjuges ou companheiras em união estável, inclusive do mesmo sexo). O custeio das despesas caberia a ambas as partes.

A Eletrobras queria aumentar a participação dos funcionários de 10% para 40%. Posteriormente, o TST propôs 30%. Também poderá ser criada uma comissão paritária permanente para assuntos relativos à saúde. Sobre PLR, seria mantido um modelo adotado em 2020, com fixação de limite.

Dias parados

“Ficou acordado, na audiência, que uma proposta em relação à manutenção do atendimento domiciliar (home care) será enviada pela empresa ao ministro, para que o documento seja encaminhado aos trabalhadores para avaliação”, informa ainda o TST. Já os dias parados na greve ocorrida entre janeiro e fevereiro não seriam descontados pela empresa, desde que a atual paralisação terminasse ontem.

O ministro do TST aguarda resposta sobre a proposta de acordo, mas enquanto isso deu andamento ao processo. Se não houver entendimento, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

O governo ainda tenta dar sequência ao rito de privatização da companhia. A expectativa agora é por uma nova avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que por enquanto deu aval ao processo.