Tag: supremo tribunal federal

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Em nota histórica, Dilma Rousseff contesta decisão do STF sobre golpe de 2016

Ex-presidenta denuncia que STF lhe negou direito de defesa, reafirma que jamais foi comprovado o crime de responsabilidade do qual foi acusada e, portanto, seu impeachment foi fraudulento

repúdio

Nenhuma iniciativa contra Congresso e STF pode ser tolerada, dizem procuradores

Democracia e instituições são valores irrenunciáveis, afirmam associações em nota

A lei é para todos

Lei de abuso de autoridade impõe regras de conduta a juízes, promotores e policiais

Entra em vigor hoje nova legislação com objetivo de evitar que agentes do Estado atuem de forma intimidatória e abusiva contra cidadãos
Vaza Jato

Sistema de Justiça, órgãos de controle e PGR se calam diante das revelações do ‘Intercept’

Violação ao devido processo legal, parcialidade de Moro, conduta de Dallagnol, desrespeitos sistemáticos às leis e à Constituição são ignorados por autoridades e instituições
Democracia em risco

Um terço dos brasileiros aceitaria fechamento do Congresso e do STF

Segundo levantamento feito pelo site JOTA e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), apoiadores de Bolsonaro são os mais descrentes com a democracia
pec da bengala

Base de Bolsonaro trabalha para antecipar aposentadoria de ministros do STF

Revogação de Emenda Constitucional de 2015 permitiria que presidente nomeasse quatro novas pessoas para a Suprema Corte
Supremo Tribunal Federal

Habeas corpus de Lula pode ser julgado em dezembro pelo STF

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, ex-presidente já deveria ter sido posto em liberdade com julgamento das ADCs 43 e 44, negado por Cármen Lúcia. 'Querem matar Lula', diz Paulo Pimenta
democracia?

Para juristas, Judiciário não reage à altura diante de ameaças dos Bolsonaro

'Não me surpreendo. Não espero muito do Poder Judiciário', diz Bandeira de Mello. Para Fábio Konder Comparato, estado de coisas decorre do clima de repúdio criado contra a oposição, sobretudo ao PT
Liberdade de imprensa

Lewandowski volta a autorizar entrevistas de Lula à ‘Folha de S.Paulo’ e Rede Minas

Nova decisão ocorre dias depois de o ministro do STF ter tido sua autorização suspensa pelo colega de Corte Luiz Fux
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