Tag: supremo tribunal federal

Inquérito das fake news
24/07/2020 - 16h43

Por decisão do STF, Twitter remove contas de Luciano Hang, Roberto Jefferson e outros bolsonaristas

Segundo o tribunal, as provas colhidas e os laudos técnicos do inquérito das fake news apontam para a existência de uma associação criminosa

Com tudo
14/03/2020 - 16h21

Em nota histórica, Dilma Rousseff contesta decisão do STF sobre golpe de 2016

Ex-presidenta denuncia que STF lhe negou direito de defesa, reafirma que jamais foi comprovado o crime de responsabilidade do qual foi acusada e, portanto, seu impeachment foi fraudulento

repúdio
27/02/2020 - 20h23

Nenhuma iniciativa contra Congresso e STF pode ser tolerada, dizem procuradores

Democracia e instituições são valores irrenunciáveis, afirmam associações em nota

A lei é para todos
03/01/2020 - 13h25

Lei de abuso de autoridade impõe regras de conduta a juízes, promotores e policiais

Entra em vigor hoje nova legislação com objetivo de evitar que agentes do Estado atuem de forma intimidatória e abusiva contra cidadãos
Vaza Jato
20/07/2019 - 16h07

Sistema de Justiça, órgãos de controle e PGR se calam diante das revelações do ‘Intercept’

Violação ao devido processo legal, parcialidade de Moro, conduta de Dallagnol, desrespeitos sistemáticos às leis e à Constituição são ignorados por autoridades e instituições
Democracia em risco
09/07/2019 - 12h42

Um terço dos brasileiros aceitaria fechamento do Congresso e do STF

Segundo levantamento feito pelo site JOTA e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), apoiadores de Bolsonaro são os mais descrentes com a democracia
pec da bengala
19/02/2019 - 10h10

Base de Bolsonaro trabalha para antecipar aposentadoria de ministros do STF

Revogação de Emenda Constitucional de 2015 permitiria que presidente nomeasse quatro novas pessoas para a Suprema Corte
Supremo Tribunal Federal
27/11/2018 - 18h13

Habeas corpus de Lula pode ser julgado em dezembro pelo STF

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, ex-presidente já deveria ter sido posto em liberdade com julgamento das ADCs 43 e 44, negado por Cármen Lúcia. 'Querem matar Lula', diz Paulo Pimenta
democracia?
22/10/2018 - 19h43

Para juristas, Judiciário não reage à altura diante de ameaças dos Bolsonaro

'Não me surpreendo. Não espero muito do Poder Judiciário', diz Bandeira de Mello. Para Fábio Konder Comparato, estado de coisas decorre do clima de repúdio criado contra a oposição, sobretudo ao PT
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