Tag: supremo tribunal federal

STF
12/05/2021 - 18h34

PGR pede arquivamento de delação envolvendo Toffoli e Fachin leva caso ao plenário

Procuradoria-Geral da República recorreu contra acordo que resultou na denúncia de venda de sentenças e relator do caso vai submeter recurso a julgamento

R$ 4 MILHÕES
11/05/2021 - 19h48

PF pede ao Supremo autorização para investigar Toffoli por suposta venda de decisões no TSE

Ministro teria favorecido dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral. Ele nega conhecimento dos casos e afirma que jamais recebeu valores ilegais

RETROCESSO JURÍDICO
06/04/2021 - 10h24

Jurista defende impeachment de Bolsonaro para evitar ‘novo Nunes Marques’ no STF

Advogado Marcelo Uchôa critica ‘decisões esdrúxulas’ do ministro indicado por Bolsonaro

HISTÓRICO
24/03/2021 - 10h37

Suspeição de Moro restabelece balizas do Estado de direito, diz advogado

Para o diretor do IDDD José Carlos Abissamra Filho, resultado do julgamento da suspeição de Moro restaura os princípios do processo legal

Inquérito das fake news
24/07/2020 - 16h43

Por decisão do STF, Twitter remove contas de Luciano Hang, Roberto Jefferson e outros bolsonaristas

Segundo o tribunal, as provas colhidas e os laudos técnicos do inquérito das fake news apontam para a existência de uma associação criminosa

Com tudo
14/03/2020 - 16h21

Em nota histórica, Dilma Rousseff contesta decisão do STF sobre golpe de 2016

Ex-presidenta denuncia que STF lhe negou direito de defesa, reafirma que jamais foi comprovado o crime de responsabilidade do qual foi acusada e, portanto, seu impeachment foi fraudulento

repúdio
27/02/2020 - 20h23

Nenhuma iniciativa contra Congresso e STF pode ser tolerada, dizem procuradores

Democracia e instituições são valores irrenunciáveis, afirmam associações em nota

A lei é para todos
03/01/2020 - 13h25

Lei de abuso de autoridade impõe regras de conduta a juízes, promotores e policiais

Entra em vigor hoje nova legislação com objetivo de evitar que agentes do Estado atuem de forma intimidatória e abusiva contra cidadãos
Vaza Jato
20/07/2019 - 16h07

Sistema de Justiça, órgãos de controle e PGR se calam diante das revelações do ‘Intercept’

Violação ao devido processo legal, parcialidade de Moro, conduta de Dallagnol, desrespeitos sistemáticos às leis e à Constituição são ignorados por autoridades e instituições
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