Emenda Constitucional 95 (a PEC do teto) reduz despesas por habitante com SUS e com educação pública. Conselho Nacional de Saúde colhe assinaturas em apoio a ação que está parada no Supremo
Decisão foi tomada na noite de ontem pela ministra Rosa Weber. Caso teve início por causa de insatisfação de magistrados com reportagem que divulgou vencimentos e vantagens financeiras da classe
Notícia do arquivamento não foi destaque da mídia, diferentemente de quando a ministra do STF determinou que Dilma fosse notificada, em processo usado por deputados apenas para produzir um fato político
Na madrugada desta terça, Luiz Fux negou outro pedido para suspender decisão de Gilmar Mendes. Aguarda-se ainda decisão de Rosa Weber sobre o último habeas corpus, impetrado no domingo
Questão, segundo assessores do tribunal, esbarra em polêmica, porque alguns magistrados acham que não é possível HC para mudar ato de ministro da Corte. Outros consideram tal possibilidade