Tag: rosa weber

STF
01/06/2015 - 16h28

Rosa Weber é a relatora do pedido de anulação da votação sobre financiamento privado

Ministra foi designada por sorteio para analisar mandado de segurança impetrado por 61 deputados, que apontam irregularidades no processo que constitucionaliza verbas de empresas em eleições
CPI da Petrobras
24/04/2014 - 14h19

Decisão de Rosa Weber pode provocar novo embate entre Legislativo e Judiciário

Presidência do Senado e PT dizem que vão recorrer para evitar formação de jurisprudência que venha a limitar investigações de parlamentares em novos casos
Investigação
24/04/2014 - 11h40

Rosa Weber decide que CPI terá de ser exclusiva da Petrobras

Relatório da ministra tem caráter de liminar e ainda precisará ser votado pelo plenário do STF, mas já autoriza Congresso a instalar comissão e dar início aos trabalhos
'Justa causa'
10/10/2013 - 19h30

PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo

Para Rodrigo Janot, permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para manutenção da representatividade do mandato
22/09/2013 - 17h25

Vitória da indústria do cigarro no STF põe em xeque controle da Anvisa sobre o setor

Liminar que permite às empresas continuarem vendendo cigarro com 'sabor' atropela decisões da agência e contraria movimentos antitabagistas
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