Tag: projeto de lei

Agência Brasil
Cerrado sob ataque
05/11/2021 - 09h23

Projeto quer cortar 73% da área de preservação da Chapada dos Veadeiros. Oposição reage

Autor da proposta alega necessidade de sustar “aumento desmedido” da área do parque nacional localizado em Goiás

Arquivo BC
Investimento social
14/05/2020 - 18h51

Projeto de lei quer usar lucro do Banco Central para combater pandemia

Esse dinheiro representa R$ 500 bilhões em 2020. Projeto pretende que valor seja destinado a SUS, seguridade social e ações na economia

Vida e arte
27/03/2019 - 06h33

Na pequena Caieiras, arte urbana pode ganhar status de política pública

Cidade na região metropolitana de São Paulo discutirá projeto que propõe estimular o turismo social e a educação por meio do graffiti e da arte de rua
regulamentação
22/11/2018 - 10h55

Idec aponta riscos ao consumidor que aderir ao mercado livre de energia

Para ONG, subsídios e energia pré-paga são os principais problemas identificados e os consumidores mais carentes estão muito vulneráveis
Proteção de dados
28/06/2018 - 15h30

Entidades pedem aprovação de projeto sobre privacidade na internet

Texto está tramitando no Senado. Hoje, não há legislação específica que regule a coleta e divulgação de dados pessoais
CONTRA O DESMONTE
13/06/2018 - 18h56

Parlamentares se articulam e conseguem impedir desmembramento do Ipea

Acordo na Câmara permitiu aprovação de destaque que retirou do texto de criação do Ministério da Segurança Pública o item que previa a redução do instituto para criação de outro órgão
currículo
06/05/2018 - 14h13

Em 27 anos como deputado, Bolsonaro tem dois projetos aprovados

Desde 1991 no cargo de deputado federal, Jair Bolsonaro apresentou cerca de 170 propostas, como a que pretende sustar o uso de nome social para travestis e transexuais
segurança alimentar
27/03/2018 - 11h25

Câmara pauta PL que amplia controle de empresas sobre produção de alimentos

Se aprovada, a nova lei pode impor regras de interesse do mercado à escolha de sementes dos pequenos agricultores
Privatização
14/03/2018 - 13h43

População rejeita PL de Tasso Jereissati que cria mercados de água

Em consulta popular em plataforma online do Senado, são 30.882 votos contrários e apenas 296 a favor da proposta que modifica a Política Nacional de Recursos Hídricos para beneficiar empresários
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