Tag: projeto de lei

Investimento social

Projeto de lei quer usar lucro do Banco Central para combater pandemia

Esse dinheiro representa R$ 500 bilhões em 2020. Projeto pretende que valor seja destinado a SUS, seguridade social e ações na economia

Vida e arte

Na pequena Caieiras, arte urbana pode ganhar status de política pública

Cidade na região metropolitana de São Paulo discutirá projeto que propõe estimular o turismo social e a educação por meio do graffiti e da arte de rua
regulamentação

Idec aponta riscos ao consumidor que aderir ao mercado livre de energia

Para ONG, subsídios e energia pré-paga são os principais problemas identificados e os consumidores mais carentes estão muito vulneráveis
Proteção de dados

Entidades pedem aprovação de projeto sobre privacidade na internet

Texto está tramitando no Senado. Hoje, não há legislação específica que regule a coleta e divulgação de dados pessoais
CONTRA O DESMONTE

Parlamentares se articulam e conseguem impedir desmembramento do Ipea

Acordo na Câmara permitiu aprovação de destaque que retirou do texto de criação do Ministério da Segurança Pública o item que previa a redução do instituto para criação de outro órgão
currículo

Em 27 anos como deputado, Bolsonaro tem dois projetos aprovados

Desde 1991 no cargo de deputado federal, Jair Bolsonaro apresentou cerca de 170 propostas, como a que pretende sustar o uso de nome social para travestis e transexuais
segurança alimentar

Câmara pauta PL que amplia controle de empresas sobre produção de alimentos

Se aprovada, a nova lei pode impor regras de interesse do mercado à escolha de sementes dos pequenos agricultores
Privatização

População rejeita PL de Tasso Jereissati que cria mercados de água

Em consulta popular em plataforma online do Senado, são 30.882 votos contrários e apenas 296 a favor da proposta que modifica a Política Nacional de Recursos Hídricos para beneficiar empresários
cena de guerra

Senado avança para votar lei que pode liberar policiais para o ‘abate’ de pessoas

Projeto de lei de José Medeiros (Podemos-MT) estabelece que soldados possam atirar em pessoas que estiverem segurando uma arma de uso restrito, mesmo sem que haja confronto
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