Tag: prisão de lula

Guerra jurídica
10/07/2018 - 16h43

Presidenta do STJ nega habeas corpus a Lula

Segundo a ministra Laurita Vaz, Rogério Favreto é incompetente para 'deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal'
Vale tudo
09/07/2018 - 12h39

Ordem jurídica é ‘sacrificada’ para manter Lula preso, diz jurista

'O Direito está passando longe', diz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em referência ao episódio da suspensão de habeas corpus concedido a ex-presidente e cassado por presidente do TRF4
Ilegalidade
08/07/2018 - 16h37

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

'O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator'
Desrespeito à Constituição
08/07/2018 - 14h52

‘País assiste à vitória do arbítrio sobre a Justiça’ e ao ‘vale-tudo que mata o Direito’

Para ex-desembargador e professor da UFRJ Geraldo Prado, 'em duas semanas Sérgio Moro desafiou e descumpriu decisões do STF e do TRF 4'. Para Flávio Dino, lei do mais forte mata o Direito
Soltura de Lula
08/07/2018 - 13h47

Para juristas, desobediência de Moro causa ‘crise institucional’ e é passível de prisão

'Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum?', analisa o criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky. 'Caso de ordem de prisão, diz Bandeira de Mello
Mais do mesmo
29/06/2018 - 19h24

Alexandre de Moraes nega liberdade a Lula e mantém julgamento no plenário

Relator de recursos no STF recusou pedido para que a competência fosse mantida na Segunda Turma. Para advogados, decisão de Fachin foi 'proferida por razões estranhas à atividade jurisdicional'
Justiça
26/06/2018 - 13h57

PCdoB vai novamente ao STF contra prisão automática em segunda instância

Legenda recorreu ao Supremo em função da demora da presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, em pautar outro pedido de liminar feito em abril
#Lulalivre
26/06/2018 - 10h42

‘Quero a liberdade a que tenho direito’, diz Lula

Pastor Ariovaldo Ramos, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, conversou com ex-presidente nessa segunda (25) e condenou a cultura do ódio
#lulalivre
24/06/2018 - 11h58

‘Prisão de Lula viola a Constituição e é ilegal’, diz juiz Mello a TV de Portugal,

Em entrevista à RTP, ministro do STF reafirmou que considera ilegal a prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância e que Corte não debate questão por determinação de Cármen Lúcia
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