São Paulo – O governo federal anunciou nesta segunda-feira (13) que vai suspender por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida consta num projeto de lei complementar (PLC) encaminhado ao Congresso Nacional. A aprovação da medida deve liberar cerca de R$ 11 bilhões para auxiliar na reconstrução do estado. Além disso, o texto vai propor zerar os juros que incidem sobre o estoque da dívida, pelo mesmo período, liberando mais R$ 12 bilhões.

O anúncio foi feito durante reunião virtual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Participaram do encontro também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

“Significa dizer que nós poderemos contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado”, declarou Haddad.

O ministro citou também outros R$ 12 bilhões que constam na medida provisória (MP) que o governo editou na semana passada. São recursos emergenciais aos municípios, antecipação de programas sociais e créditos subsidiados às empresas e pequenos produtores. Juntas, as medidas terão impacto de até R$ 50,9 bilhões.

“Vamos de mãos dadas superando ponto a ponto os obstáculos burocráticos, ou de natureza financeira, que surgirem, com o mesmo propósito de darmos ao Rio Grande a esperança e a certeza de que haverá o pronto-atendimento dos desafios que estão colocados diante dessa tragédia, que nós vamos superar juntos”, disse Haddad.

Dívida é “torniquete insuportável”, diz Leite

Nesse sentido, o governador classificou a suspensão da dívida como “um passo muito importante”. Disse que chegou a pedir a “quitação” das pendências do estado com a União, e que quer continuar dialogando sobre o tema. Leite ressaltou que a dívida se constituiu “num passado distante”, como forma de melhorar a infraestrutura e a ampliação dos serviços públicos no estado.

“Mesmo sem crise climática, o Rio Grande do Sul já enfrentava dificuldades. Com muito esforço, vinha trabalhando para ter contas em dia, pagar salários em dia, pagar hospitais em dia e ter alguma capacidade de investimento. Mas diante dessa tragédia, esse pagamento da dívida se transforma em um torniquete insuportável para o estado”, afirmou.

Ao mesmo tempo, Leite afirmou que a suspensão da dívida não será suficiente. Mas auxilia para destravar “ações de curtíssimo prazo”. “Vamos ter que pensar juntos soluções mais perenes, e de longo prazo também. Fico feliz de saber que temos no seu governo a possibilidade desta discussão”, disse o governador. “Agradeço e já faço esse registro. Certamente vamos trazer novas demandas nos próximos dias, para que o povo gaúcho possa voltar a ter confiança no futuro”. 

Lula volta ao RS na quarta

Na sequência, Lula disse que convocou uma reunião extraordinária para resolver os problemas mais graves no socorro ao Rio Grande do Sul. O presidente está especialmente preocupado com as mais de 80 mil pessoas que perderam suas casas e estão vivendo em abrigos nesse momento. O objetivo, segundo o presidente, “é dar o melhor tratamento possível” para os desabrigados nesse momento. “Eu já fiquei em abrigo, minha casa já encheu d’água, eu sei o que as pessoas passam, sem poder sequer trocar de roupa”.

Além disso, o presidente anunciou que deve voltar ao estado gaúcho na próxima quarta-feira (15). Antes disso, o governo prepara mais medidas de emergência, dessa vez para atender diretamente as pessoas afetadas pelas enchentes. Serão recursos para que as pessoas possam readquirir parte daquilo que foi levado pelas chuvas. Ele deve discutir essas medidas principalmente com os ministérios do Trabalho e da Previdência, e devem envolver também recursos do FGTS.

“Só para você saber que nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, disse Lula ao governador gaúcho. Ressaltou ainda que Leite não deve deixar de reivindicar aquilo que entende que pode auxiliar o estado. “Já tivemos outras enchentes, mas não dessa magnitude. O estrago, não só das pessoas que se perderam, das pessoas que estão desaparecidas, mas até dos animais que a gente vê perdidos, pendurados, sofrendo, é uma coisa que tem impactado muito a sociedade brasileira”.

Por fim, o presidente ainda criticou aqueles que usam a tragédia para propagar desinformação. “Precisamos ter muito cuidado para que a gente não permita que esses provocadores baratos, essa gente que vive mentindo, que vive fazendo fake news, leve alguma vantagem”.