Tag: pfdc

Rovena Rosa/EBC
Governo Bolsonaro
02/04/2020 - 19h32

Nas periferias, ações do governo contra o coronavírus não têm prazo para chegar

Ministério da Saúde respondeu à PFDC informando várias ações contra o coronavírus nas periferias, mas sem dizer onde e quando elas vão ocorrer

Carlos Humberto/SCO/STF
Ilegal e imoral
28/02/2020 - 15h24

Procuradoria: exigência política do BNDES para liberar recursos é ‘ilegal e imoral’

Segundo denúncia, banco estaria exigindo “uma declaração com determinações que extrapolam os limites legais de intervenção do Estado” em organizações sociais. Resposta do BNDES não foi clara

Tomaz Silva/Agência Brasil
garantia de direitos
27/02/2020 - 15h47

Justiça proíbe Incra de cancelar processos de desapropriações para reforma agrária

Por decisão do governo Bolsonaro, órgão vinha alegando falta de verba e desistindo de desapropriações com fins sociais que estão em curso há anos

Ramon Aquino/Mídia Ninja
MP 910
04/02/2020 - 18h28

Grilagem: MP de Bolsonaro estimula o roubo de terras públicas, diz MPF

Procuradores avaliam que medida provisória para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União é inconstitucional
Agência Brasil e SCO/STF
Apologia ao nazismo
21/01/2020 - 14h29

Padilha pede ao MPF revogação de nomeações e que Alvim responda por crime de racismo

Procuradoria ingressa com representação contra ex-secretário, equiparando apologia nazista ao racismo. “Ele cometeu um crime e deve responder por isso”, afirma deputado
reprodução/yt
Ilícito e insano
27/11/2019 - 13h06

Nem a ditadura teve licença para matar como a proposta por Bolsonaro

Procuradores federais consideram que proposta de excludente de ilicitude é inconstitucional e vai levar a total impunidade de policiais e militares
Eduardo Anizelli/ Folhapress
inútil e perigosa
04/11/2019 - 18h25

Procuradores rejeitam projeto de lei que cria cadastro de ‘inimigos da polícia’

Órgãos do MPF consideram que proposta de deputado do PR-SP não traz nenhum benefício à segurança pública e coloca em risco a vida de condenados e familiares
Sumaia Villela/Agência Brasil
discriminação
10/10/2019 - 15h20

Pensão para vítimas de Zika Vírus exclui parte das crianças afetadas

Governo Bolsonaro editou medida provisória concedendo benefício apenas para quem desenvolveu microcefalia, mas Zika Vírus causa outros problemas
RBA
direitos humanos
23/09/2019 - 16h49

Governo Bolsonaro deve combater perseguição a religiões, diz Procuradoria

Órgão do Ministério Público Federal quer saber quais ações estão sendo tomadas contra ameaças, depredações e incêndios de templos religiosos de matriz afro-brasileiras
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