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Valter Campanato/EBC
recuo
10/09/2019 - 13h18

Damares Alves anula pedido para conselhos tutelares desrespeitarem a lei

Ministra da Família havia determinado a conselhos que não registrassem casos de educação domiciliar como evasão escolar, apesar da prática não ser permitida no país
Claudio Fachel/Palácio Piratini
absurdo
05/09/2019 - 12h35

Bolsonaro liquida conselho dos direitos da criança e do adolescente

Decreto publicado hoje cassa mandatos de conselheiros, muda funcionamento do conanda e reduz participação da sociedade, deixando controle absoluto nas mão do governo
homeschooling
02/09/2019 - 17h28

Damares orientou conselhos tutelares a desrespeitar a lei, diz procuradoria

Ministra da Família determinou que os conselhos tutelares não registrem casos de educação domiciliar como evasão escolar, apesar da prática não ser permita no país
Antônio Gaudério/Arquivo Folhapress
absurdo
26/08/2019 - 17h13

Incra cancela desapropriações de terras destinadas à reforma agrária

Milhares de pessoas aguardam pela conclusão dos processos para serem definitivamente assentadas em propriedades rurais já consideradas improdutivas
Rafael Tatemoto
abuso
13/08/2019 - 18h10

Portaria de Moro que coloca Força Nacional para reprimir manifestações é ilegal

Alerta foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que diz que o aparato só pode ser mobilizado em colaboração com entes federados, o que não ocorreu
Antonio Cruz/Agência Brasil
Omissão
30/07/2019 - 12h49

Para PFDC, “chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”

Nota pública de órgão do MPF destaca, em relação ao crime de desaparecimento forçado, que qualquer pessoa com conhecimento do paradeiro de uma vítima e que não o revela à Justiça pode ser considerada partícipe do delito
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Política do egoísmo
05/06/2019 - 19h39

Procuradoria: proposta sobre Previdência ‘fere de morte’ valores básicos da Constituição

Reforma da Previdência traz ideia "do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si", incompatível princípio solidário do sistema
judicialização
15/05/2019 - 15h59

MPF promove dia D contra cortes na educação e diz que bloqueio é ilegal

MEC e Ministério da Economia terão de justificar cortes. Procuradorias de 21 estados querem saber impactos dos cortes em universidades e institutos federais
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