Acatar o pedido do MP não significaria reconhecer o processo "vil" a que foi submetido, sugere o professor de Direito Constitucional da PUC-SP. "O país precisa de Lula falando"

Decisão do Supremo, ainda não concluída, sobre alegações finais, "é óbvia e só existe esse debate devido ao quadro autoritário que vivemos", diz jurista

"Não houve um verdadeiro processo penal, no sentido estrito da palavra. Não houve um julgamento, mas um procedimento de condenação desde o início", diz jurista

Divulgação das conversas trocadas via aplicativo por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros, reforça o clamor pela liberdade de Lula

Pacote prevê bloqueio de bens de acusados de terrorismo, sem condenação. Jurista vê tentativa de criminalizar ativistas e retirar direitos dos trabalhadores

Para especialistas, lema da ditadura civil-militar ganha nova versão com o candidato da extrema direita e seus filhos ao propor uma lógica de guerra em nome do pensamento autoritário

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano avalia que a se confirmar denúncia de ajuda empresarial para distribuir fake news, candidatura Bolsonaro pode ser inviabilizada

Especialista em Direito Constitucional pede respeito à Carta Magna, que completa 30 anos, e critica propostas de mudanças em seu texto