Tag: pec da bengala

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Aparelhamento
24/11/2021 - 11h08

Arthur Lira não deve pautar PEC que muda aposentadoria no STF

Caso seja aprovada, proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros da Corte pode dar a Bolsonaro quatro indicações ao Supremo em seu mandato

pec da bengala
19/02/2019 - 10h10

Base de Bolsonaro trabalha para antecipar aposentadoria de ministros do STF

Revogação de Emenda Constitucional de 2015 permitiria que presidente nomeasse quatro novas pessoas para a Suprema Corte
Fim do suspense
26/02/2016 - 18h35

Dilma indica desembargadores do Paraná e Rio de Janeiro para ministros do STJ

Escolha provocou repercussão imediata em Brasília: o primeiro escolhido é do TRF-4, jurisdição que conduz a Lava Jato, e o segundo é ligado à família do peemedebista Leonardo Picciani (RJ)
Lei
07/05/2015 - 14h26

Congresso promulga a PEC da Bengala

Regra também poderá ser ampliada para todos os servidores públicos em uma futura lei complementar, a ser discutida pelo Congresso Nacional
Bengala
06/05/2015 - 09h38

Com aprovação de PEC, governo Dilma deixa de indicar cinco ministros para STF

Forram 333 votos favoráveis e 144 contrários. Medida valerá para todos os tribunais superiores e TCU. É considerada conservadora para o Judiciário, segundo entidades como a OAB
Mudança de planos
06/05/2015 - 09h35

Deputados invertem pauta, adiam votação de MPs e aprovam ‘PEC da Bengala’

Estratégia causou insatisfação entre parlamentares, e aprovação foi considerada derrota para governo. Em dia tumultuado, medidas do ajuste fiscal provocaram dúvidas

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