Tag: OAB

TR, Selic, IPCA?
16/04/2021 - 17h26

OAB e juízes questionam decisão do STF sobre débitos trabalhistas

Para presidenta de associação dos magistrados, opção pela taxa Selic provocou “enormes imbróglios”

De propósito
14/04/2021 - 07h14

OAB: Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e contra a humanidade

Comissão da OAB avaliou as ações do presidente durante a pandemia e concluiu que ele agiu deliberadamente para propagar o vírus

Liberdade de expressão
31/03/2021 - 20h49

Patrícia Campos Mello e Felipe Neto rechaçam LSN: ‘Tentativa de silenciamento’

Jornalista e influenciador digital, ao lado do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participaram de live pelos 57 anos do golpe de 1964 promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado

Crime e castigo
24/03/2021 - 12h54

OAB pede à PGR que Bolsonaro seja denunciado por crimes na condução da pandemia

Ordem pede à Procuradoria-Geral da República que denuncie o presidente no STF por “evidente gestão criminosa” que levou estados ao limite de ocupação de leitos de UTI. Bolsonaro pode responder por quatro crimes previstos no Código Penal

'risco extremo'
22/01/2021 - 12h49

OAB denuncia Bolsonaro em corte internacional por omissão na pandemia

Além da omissão, petição levada ao organismo internacional menciona “postura negacionista” e falta de planos que colocam em risco a saúde e a vida dos brasileiros

Direito à vida
21/01/2021 - 20h14

OAB, ABI, SBPC e religiosos pedem vacinação geral e criticam Bolsonaro

“Perguntamos se o Brasil aguenta mais dois anos”, questiona bispo. “Que aqueles que estão incapacitados possam ser afastados dos seus cargos ou possam despertar”, diz monja

Bolsonaro omisso
09/12/2020 - 18h56

Novos casos de covid-19 só são superados pelo pior momento da pandemia, em agosto

Brasil reverte tendência de queda de casos e mortes por covid-19 registrada entre setembro e outubro, mas governo segue sem apresentar plano de vacinação. OAB aciona STF por compra de vacinas aprovadas no exterior

Escolha de reitores
10/11/2020 - 17h38

OAB vai ao STF para que Bolsonaro escolha mais votado em listas tríplices

Ação da OAB pede ainda a anulação de nomeações feitas conforme a preferência de Bolsonaro. O STF já analisa iniciativa semelhante ajuizada pelo PV

Devastação do país
21/09/2020 - 17h58

Pantanal: documento pede basta à destruição e punição dos responsáveis

Silêncio do Judiciário e de parte do Congresso sobre destruição do Pantanal será cobrado pela História

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