Tag: OAB

Omissão do governo

OAB pede à OEA audiência sobre casos de feminicídio no Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer debater com Comissão violência contra mulheres no país que já tem a quinta maior taxa de assassinatos pela questão de gênero
Massacre

A democracia não chegou na periferia, diz representante da OAB

"A tragédia não é de Paraisópolis, é de São Paulo. O Estado tem de ser responsabilizado". diz o advogado Arnobio Lopes Rocha
'Balcão de Direitos'

OAB instala plantão para atender população vulnerável do centro de São Paulo

Iniciativa busca prestar assistência e orientação a pessoas em situação de rua para garantir acesso ao sistema de justiça
Decisão

STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

O entendimento definido pela corte "se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, afirmou Dias Toffoli
Na mira

Vaza Jato: conversas devem servir para anular condenações, aponta criminalista

Direito de defesa

STF: ônus das anulações deve recair sobre Moro, diz diretora do IDDD

Daniella Meggiolaro afirma que decisão da Suprema Corte corrige erros processuais cometidos nas instâncias inferiores, respeitando princípio da ampla defesa
INVASÃO

Deputados e defensores dos direitos indígenas repudiam mineração em áreas demarcadas 

Em audiência na Câmara, membros da OAB e do Ministério Público destacam direitos dos povos originários e cobram o cumprimento da Constituição Federal pelo governo Bolsonaro
MEMÓRIA

Documentos do Itamaraty e SNI reconhecem que ditadura perseguiu inocentes

Documentos históricos mostram que órgão oficiais do Estado reconheceram situação de sete desaparecidos, entre eles Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB
Lalo Leal

Com OAB e ABI renovadas, a sociedade e o jornalismo se movimentam

Depois de postura inicial omissa ante os golpes na democracia, Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de imprensa dão fôlego aos que resistem e não desistem
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