Tag: OAB

OAB
Posse
01/02/2022 - 16h14

Novo presidente da OAB critica ‘fake news’ e negacionismo, mas não vê risco real de retrocesso

Beto Simonetti, do Amazonas, diz que há “excessos de todos os lados” e país vive momento “truculento”

Governo SP
'Volta Zé Gotinha'
24/01/2022 - 07h21

Instituições sociais criam frente para fortalecer vacinação infantil contra covid-19

Seis organizações, entre elas a OAB e a CNBB, lançam manifesto contra “sabotagem da vacinação pediátrica”

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Calote
27/11/2021 - 11h57

Centrais e OAB divulgam manifesto contra a PEC dos Precatórios

Documento aponta que a proposta “vilipendia diversas garantias e direitos fundamentais dos credores ao estabelecer novo calote – já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal”

Jefferson Rudy/Agência Senado
No alvo
12/10/2021 - 12h33

Sociedade civil poderá levar denúncias da CPI ao STF caso Aras se omita

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de vítimas da covid-19 poderão levar as denúncias da CPI ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidir arquivar o relatório dos senadores

Arquivo/Agência Brasil
seletividade
12/05/2021 - 13h35

OAB entra com ação contra desmonte da cultura pelo governo Bolsonaro

Para o Conselho Federal da entidade, há limitações ilegais e intervenções indevidas na aprovação de projetos pela Lei Rouanet. O objetivo do governo seria contemplar apenas aqueles com alinhamento político-ideológico

Reprodução/Montagem RBA
TR, Selic, IPCA?
16/04/2021 - 17h26

OAB e juízes questionam decisão do STF sobre débitos trabalhistas

Para presidenta de associação dos magistrados, opção pela taxa Selic provocou “enormes imbróglios”

Rovena Rosa/ABR
De propósito
14/04/2021 - 07h14

OAB: Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e contra a humanidade

Comissão da OAB avaliou as ações do presidente durante a pandemia e concluiu que ele agiu deliberadamente para propagar o vírus

site do PT
Liberdade de expressão
31/03/2021 - 20h49

Patrícia Campos Mello e Felipe Neto rechaçam LSN: ‘Tentativa de silenciamento’

Jornalista e influenciador digital, ao lado do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participaram de live pelos 57 anos do golpe de 1964 promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado

Reprodução
Crime e castigo
24/03/2021 - 12h54

OAB pede à PGR que Bolsonaro seja denunciado por crimes na condução da pandemia

Ordem pede à Procuradoria-Geral da República que denuncie o presidente no STF por “evidente gestão criminosa” que levou estados ao limite de ocupação de leitos de UTI. Bolsonaro pode responder por quatro crimes previstos no Código Penal

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