Beto Simonetti, do Amazonas, diz que há “excessos de todos os lados” e país vive momento “truculento”
Seis organizações, entre elas a OAB e a CNBB, lançam manifesto contra “sabotagem da vacinação pediátrica”
Documento aponta que a proposta “vilipendia diversas garantias e direitos fundamentais dos credores ao estabelecer novo calote – já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal”
Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de vítimas da covid-19 poderão levar as denúncias da CPI ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidir arquivar o relatório dos senadores
Para o Conselho Federal da entidade, há limitações ilegais e intervenções indevidas na aprovação de projetos pela Lei Rouanet. O objetivo do governo seria contemplar apenas aqueles com alinhamento político-ideológico
Para presidenta de associação dos magistrados, opção pela taxa Selic provocou “enormes imbróglios”
Comissão da OAB avaliou as ações do presidente durante a pandemia e concluiu que ele agiu deliberadamente para propagar o vírus
Jornalista e influenciador digital, ao lado do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participaram de live pelos 57 anos do golpe de 1964 promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado
Ordem pede à Procuradoria-Geral da República que denuncie o presidente no STF por “evidente gestão criminosa” que levou estados ao limite de ocupação de leitos de UTI. Bolsonaro pode responder por quatro crimes previstos no Código Penal