Tag: municípios

responsabilidade
03/04/2024 - 17h18

Haddad cobra ‘compensação’ após Pacheco derrubar reoneração

“Todo gasto tributário primário tem que vir acompanhado de uma compensação”, afirmou Haddad. Ele disse também que a AGU estuda recorrer da decisão no STF, mas caberá a Lula decidir

Pedro Gontijo / Agência Senado
Executivo X Legislativo
02/04/2024 - 11h59

Pacheco cancela reoneração da folha de pagamento dos municípios

Medida havia sido instituída por MP enviada pelo governo. Para o presidente do Congresso, caso expressa conflito com o princípio da separação dos poderes

DER
Estragos
27/07/2023 - 20h52

Desastres naturais afetaram 93% das cidades brasileiras nos últimos 10 anos

Mais de 4,2 milhões de pessoas viram-se obrigadas a abandonar suas residências nesse período. Situação exige cautela do poder público

Divulgação
Embate
26/06/2023 - 12h37

Por ‘interesses de Goiás’, Ronaldo Caiado assume liderança contra reforma tributária do governo

“Não admito perder a autonomia daquilo que a população do estado espera de mim, que é defender Goiás”, diz o governador, líder do setor do agronegócio

Divulgação/Governo da PB
Divisão de riquezas
20/06/2023 - 18h45

Lira fará reunião com governadores na quinta-feira para debater reforma tributária

Maior entrave a um acordo é se chegar a um texto que agrade a empresários e entidades civis, e principalmente contemple interesses de estados e municípios

CEF/Divulgação
Desequilíbrio
25/12/2020 - 16h39

Arrecadação de 79% dos municípios brasileiros é inferior ao impacto do auxílio emergencial

Federação de fiscais tributaristas afirma que há sinais claros de risco para a atividade econômica dos municípios e defende renovação do auxílio por ao menos mais um trimestre

Marcello Casal/ABr
Ausência de estado
30/08/2020 - 15h18

Desigualdade, a face terrível da pandemia nos países pobres

Falta compromisso do presidente da República do Brasil com a pandemia. Cidades que são epicentro da doença têm recebido o mesmo volume de dinheiro que cidades no interior

Derrota
18/08/2017 - 14h03

Justiça manda Temer transferir R$ 50 bi a mais para estados e prefeituras

Montante se refere à implementação do CAQi, mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.
Coalizão
08/10/2015 - 20h10

Governo pede apoio aos partidos e diz que cargos dos ministérios serão liberados

Segundo ministro Jaques Wagner, obstrução do Congresso ontem, na sessão dos vetos, fez parte do período de 'adequação da reforma', que ainda não foi completada com os cargos menores nos estados
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