Tag: ministério público do trabalho

Divergências
28/05/2015 - 13h44

Centrais, entidades patronais, Judiciário e governo discutem liberdade sindical

Representantes dos trabalhadores apresentaram reclamação contra o que consideram descumprimento de convenções da OIT, que tentará mediar conversação
Conservadorismo
29/04/2015 - 12h58

Propostas no Congresso ‘ameaçam de forma extremamente grave’ o trabalhador, diz MPT

Procurador-geral do Trabalho destaca tentativa de mudar conceito de trabalho escravo, iniciativas para reduzir a maioridade penal e o PL sobre terceirização. 'Estamos à beira de um enorme retrocesso'
Falta de fiscalização
15/01/2015 - 17h19

Ministério Público do Trabalho processa prefeitura de São Paulo

Empresas terceirizadas não estariam cumprindo legislação trabalhista; MPT pede R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Exploração
02/12/2014 - 18h35

Ministério Público faz acordo com empresas fornecedoras da Renner

Bolivianos resgatados de oficina devem receber verbas salariais e rescisórias, além de danos morais, com valor de quase R$ 1 milhão. Eles serão recontratados a partir de fevereiro
Piauí
15/01/2014 - 15h05

MPT entra com ação contra Banco do Brasil por assédio moral em cobrança de metas

Pressão sofrida por trabalhadores era 'injustificável e insuportável', diz procuradora, citando casos de esgotamento profissional. Valor da multa pedida é de R$ 10 milhões
Trabalho escravo
18/11/2013 - 18h20

Ministério Público do Trabalho pede investigação em fazendas de cana e laranja

Objetivo é apurar irregularidades em propridades no interior paulista
TAC
17/09/2013 - 18h45

Acordo garante direitos a 19 mil funcionários do sistema de transporte de São Paulo

Prazo para regulamentação de cooperativas se encerra em outubro de 2014. Ação judicial contra entidades, SPTrans e município totaliza R$ 60 milhões em indenizações por dano moral coletivo
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