Tag: ministério público do trabalho

Agenda
29/03/2017 - 13h29

Ministro do Trabalho defende ‘modernização’ e procurador-geral critica projetos

Ronaldo Nogueira tenta convencer críticos sobre importância de 'atualizar' relações trabalhistas. Ronaldo Fleury diz que PL da terceirização 'é tão ruim' que aumentará insegurança jurídica
Trabalho escravo
08/03/2017 - 14h35

Presidente do TST barra ‘lista suja’. Decisão lamentável, diz MPT

Após perder em primeira e segunda instâncias, governo foi rapidamente atendido no tribunal superior. Com isso, cadastro de empregadores segue sem divulgação
Mudança para pior
26/01/2017 - 15h03

MPT diz que reforma trabalhista contraria lei e fragiliza mercado. E propõe rejeição total

Procuradores criticam projetos que tratam de temas como negociado sobre legislado e terceirização. Reduzir direitos 'terá como efeito imediato a ampliação do constrangedor nível de desigualdade social'
omissão
17/01/2017 - 09h14

Governo diz que lista suja do trabalho escravo será ‘aprimorada’ e suspende divulgação

Prazo judicial que determinava publicação do cadastro venceria esta semana, mas AGU recorreu. Ministério do Trabalho anuncia grupo de trabalho. E MPT fala em 'retrocesso deliberado' da União
Fraude
11/01/2017 - 17h00

Ministério Público aciona Eletropaulo por terceirização ilícita

Segundo MPT, fraude causou prejuízo ao FGTS e à Previdência, aumentou acidentes, piorou condições de trabalho, salários e benefícios. Ação vê dumping social e pede R$ 120 milhões em multa
Prática comum
01/08/2016 - 17h25

Empresa têxtil faz acordo com MPT por terceirização indevida

Prática envolvia atividade-fim do negócio, o que é vetado por lei. Caso envolveu uma das principais fabricantes do Polo de Confecção do Agreste de Pernambuco
Rio
12/02/2016 - 12h06

Lanchonete em Copacabana tinha chineses em situação de escravidão

Donos do estabelecimento deverão pagar aproximadamente R$ 45 mil em indenização. Segundo o Ministério Público do Trabalho, já é o sétimo caso registrado, com 18 resgatados
itaquaquecetuba
23/09/2015 - 15h21

MPT resgata peruanos que trabalhavam em condição de escravidão

Dez funcionários estavam na oficina de costura; trabalhadores recebiam R$ 10 reais por semana e não tinham permissão de ir à rua
MPT
20/08/2015 - 18h53

Procuradoria-Geral do Trabalho tem novo titular

Ronaldo Curado Fleury substituirá Luís Camargo, que encerra o segundo mandato. Nomeação foi publicada hoje
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