Tag: ministério público do trabalho

Degradante
08/11/2017 - 18h01

M.Officer é condenada por trabalho escravo e pode ser proibida de vender em SP

TRT mantém decisão de primeira instância, que determina indenizações de R$ 6 milhões por danos morais coletivos e dumping social, e determina cumprimento de obrigações trabalhistas
show de desrespeito
25/09/2017 - 14h11

SBT é processado por constrangimentos a Maisa e assistente de Ratinho

Segundo o Ministério Público do Trabalho, casos envolvem situações vexatórias e causaram danos na imagem e na intimidade das pessoas envolvidas, servindo de 'mau exemplo' à sociedade
SEM VERBA
26/07/2017 - 10h45

Média de fiscalização de trabalho escravo cai de 300 estabelecimentos para 44

Dados dizem respeito ao primeiro semestre do ano. Redução é reflexo dos cortes orçamentários que as operações vêm sofrendo no governo de Michel Temer (PMDB)
'inconstitucional'
13/07/2017 - 09h53

Ministério Público pede a Temer veto da reforma trabalhista

MPT afirmou que, caso o projeto seja sancionado, não descarta entrar com uma ação de inconstitucionalidade Supremo Tribunal Federal
Reforma trabalhista
27/06/2017 - 13h46

Projeto viola normas internacionais, diz Ministério Público do Trabalho

Procurador-geral do MPT critica andamento 'extremamente acelerado' do projeto nas comissões do Senado, que não pode ser 'Casa homologadora'. Instituição aponta inconstitucionalidades
Suspeita de abuso de poder
28/04/2017 - 19h45

Vídeo de prefeito regional de SP motiva apuração do Ministério Público do Trabalho

“Não é possível em pleno século 21 uma administração pública obrigar seus funcionários a dormirem no local de trabalho, afastando-os do convívio familiar”, afirma procurador-geral
28 de abril
26/04/2017 - 19h35

Ministério Público do Trabalho reafirma: greve é direito fundamental

Em nota pública, MPT enfatiza a 'legitimidade dos interesses que se pretende defender' por meio da greve de sexta-feira, 'movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas'
CLT
18/04/2017 - 13h41

Representante do governo critica texto de reforma trabalhista

Homologação sem sindicato e trabalho intermitente podem ser prejudiciais ao trabalhador, avalia assessor do Ministério do Trabalho, defensor de mudanças na CLT
Consequências
04/04/2017 - 14h55

Terceirização tende a aumentar número de acidentes de trabalho, diz MPT

Ministério Público abre nesta quarta-feira campanha em memória de vítimas. Jogos da Copa do Brasil no dia 26 terão um minuto de silêncio
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