Tag: maioridade penal

repúdio
15/08/2013 - 00h56

Para Rosário, redução da maioridade é ‘golpe’ contra crianças e adolescentes

Ato em Brasília com centenas de pessoas condena propostas que tramitam no Congresso
Direitos humanos
03/06/2013 - 19h36

Convidados para debate no Senado se opõem à redução da maioridade penal

Para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e procuradora da República, medida é ineficaz e contraria Constituição
Cláusula pétrea
15/05/2013 - 19h24

Ministro da Justiça afirma que Constituição impede redução da maioridade penal

José Eduardo Cardozo afirma que colocar jovens presos com adultos só vai piorar problema e pede cuidado com debate
Parecer na CCJ
13/05/2013 - 18h37

Relator na Câmara considera inconstitucional redução da maioridade penal

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), discussão não pode ser feita enquanto o Estado descumprir Estatuto da Criança e do Adolescente
19/04/2013 - 14h20

Em São Paulo, direitos humanos na escola é alternativa à redução da maioridade

Projeto prevê aulas de cidadania no ensino fundamental; para coordenador, solução para violência não virá pela via penal
12/04/2013 - 17h58

Proposta para redução da maioridade penal é mal recebida no governo

Secretaria-Geral da Presidência desaprova proposta de Alckmin e prefere ajuda dos estados para consolidar Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Temer e Cardozo também são contrários
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