Tag: maioridade penal

Juventude
23/04/2015 - 11h42

Debate na Câmara acirra posições sobre redução da maioridade penal

Ministro do STJ e secretário de Direitos Humanos se opuseram à medida, que hoje será debatida em audiência no Senado. Na Câmara, a maioria apoia a prisão comum para adolescentes
contradição
23/04/2015 - 10h37

Para especialista, redução da maioridade penal afeta proteção de adolescente em outras áreas

Advogado avalia que a medida terá impactos como liberação de venda de drogas lícitas e encarceramento sumário por porte de ilícitas, além de permitir que o Estado transfira a responsabilidade pela educação
Posicionamento
13/04/2015 - 16h25

‘Não podemos permitir a redução da maioridade penal’, afirma Dilma

Pelo Facebook, presidenta disse que impunidade existe para maiores que aliciam crianças
República
08/04/2015 - 10h33

Congresso está ‘contaminado’ por visão religiosa e ‘domínio do capital sobre o trabalho’

Para cientistas políticos, exemplos de predominância do ideário conservador no primeiro trimestre se sucedem no Parlamento e país vive 'crise da institucionalidade política'
maioridade penal
06/04/2015 - 11h49

PEC 171: um estelionato contra os direitos dos jovens

Episódio mostra como o bom senso e a coragem de enfrentar teses hegemônicas estão em franca minoria no Congresso; O autor da proposta inconstitucional é o ficha suja, Benedito Domingos (PP)
retrocesso
06/04/2015 - 10h32

Belchior: ‘60% dos deputados que apoiam redução da maioridade penal são investigados’

Militante de movimento negro diz que parlamentares da CCJ alvo de investigações criminais formam contradição no processo de tramitação do projeto de redução da maioridade penal
retrocesso
01/04/2015 - 12h02

‘Redução da maioridade penal é tentativa de retirar um direito democrático’, diz Vannuchi

Comentarista desmente ideia de que o adolescente infrator é o principal problema da violência no país e responsabiliza a grande imprensa por 'discussão mal informada'
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