Tag: maioridade penal

Nos 30 anos do ECA
02/10/2020 - 17h14

Defensor da redução da maioridade penal assume secretaria responsável pela Fundação Casa

O advogado Fernando José da Costa é o novo secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo. Para Ariel de Castro Alves, “alguém que não acredita no ECA e nas medidas socioeducativas pode representar um retrocesso”

Novo governo
06/11/2018 - 19h32

Fala de Moro contrasta com a própria sentença, diz Lula

Futuro ministro nega perseguição a Lula, diz que Bolsonaro é 'ponderado e moderado', defende redução da maioridade penal para 'crimes graves' e flexibilização do porte de armas
Conjuntura eleitoral
24/10/2018 - 19h35

Pastoral Carcerária: Bolsonaro não pretende atacar as causas da violência

Mas promete o fim da progressão penal, dos indultos, a redução da maioridade penal para 16 anos, o armamento da população e incita a sociedade ao conflito e ao colapso prisional, diz órgão da CNBB
Não à redução
06/10/2017 - 14h24

‘Não se resolve a violência responsabilizando crianças e adolescentes’

Edição desta semana do programa 'Melhor e Mais Justo' debateu os riscos da proposta de redução da maioridade penal e os desafios para barrar o projeto
direitos humanos
27/09/2017 - 14h48

Jovens respondem por 3% dos crimes cometidos, mas são ‘bode expiatório’ da violência

Mídia influencia imaginário da sociedade sobre redução da maioridade penal enquanto senadores discutem o assunto como estratégia eleitoreira para 2018
AGENDA
27/09/2017 - 10h29

Senado decide futuro de Aécio. Câmara discute denúncia contra Temer

No Senado, intenção é decidir caso do senador tucano de imediato; na Câmara, discussões passam blindagem ao presidente e rito da denúncia. Refis, reforma política e maioridade penal também estão no dia
direitos do adolescente
20/09/2017 - 14h13

Em pauta no Senado, maioridade penal não é solução para reduzir criminalidade

Para Mariana Chies, do IBCCrim, mudança na lei isenta o Estado do dever de criar políticas públicas para a juventude, além de agravar problema do sistema penal
ressocialização
20/07/2016 - 15h38

Atos rechaçam proposta de redução da maioridade penal nos 26 anos de ECA

Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal fez manifestações em todo o país chamando atenção para avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente
mobilização
30/10/2015 - 16h31

Contra corrupção e conservadorismo, ‘Fora Cunha’ é tema de atos pelo país

Protestos que começaram ontem no Rio de Janeiro prosseguem hoje e amanhã em várias cidades e culminam com um grande ato nacional no dia 13 de novembro
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