Tag: lei de abuso de autoridade

Perseguição
23/01/2020 - 10h39

ABJD pede enquadramento de procurador que denunciou Glenn Greenwald na Lei de Abuso de Autoridade

Associação protocolou representação na Procuradoria Geral da República contra Wellington Divino Marques de Oliveira. "O ato do procurador é persecutório", avalia o professor de Direito Marcelo Uchôa
Ampla defesa
15/01/2020 - 12h09

Se adiar criação do juiz das garantias, Toffoli vai atuar contra a lei, alerta advogado

Segundo Jorge Rubem Folena, do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), presidente do STF estaria sofrendo pressão de associações de juízes contra novo dispositivo
A lei é para todos
03/01/2020 - 13h25

Lei de abuso de autoridade impõe regras de conduta a juízes, promotores e policiais

Entra em vigor hoje nova legislação com objetivo de evitar que agentes do Estado atuem de forma intimidatória e abusiva contra cidadãos
Corporativismo
11/10/2019 - 10h39

Abuso de autoridade: agentes do Estado não podem agir acima da lei, diz advogado

Bolsonaro emparedado
16/08/2019 - 15h47

‘Críticas à lei de abuso de autoridade são contraditórias’, diz advogado

Abuso de autoridade
20/04/2017 - 16h56

Militância política do Ministério Público desafia a lei e o Parlamento

A Constituição sabiamente proíbe o exercício da atividade política por parte de juízes e de procuradores do Ministério Público – que querem mandar no país sem voto
informação
24/11/2016 - 09h29

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade

Afinal, a Lei 280, que tramita no Senado Federal, pode realmente travar os avanços da Lava Jato e de outras grandes investigações?

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