Tag: legalidade

no senado
21/10/2016 - 15h03

Parlamentares e juristas questionam legalidade da Operação Métis da PF

Renan disse que Casa será colaborativa, mas investigará se não era necessária autorização do STF. Senadores também querem saber quem autorizou escutas em gabinetes e residências de alguns deles
legalidade
02/06/2016 - 12h48

Ricardo Melo obtém liminar no STF e reassumirá presidência da EBC

Retorno do diretor-presidente da EBC, exonerado pelo presidente interino Michel Temer, está garantido até decisão final do Supremo
Por legalidade
22/03/2016 - 18h20

Pretexto para impeachment atingiria outros 16 governadores, diz jurista

Durante ato de juristas, professores e estudantes de Direito em defesa da legalidade, o advogado-geral da União engrossou o discurso da presidenta rechaçando a 'judicialização' da política
Ato no Planalto
22/03/2016 - 16h22

Governo quer definir limites de autoridades policiais em relação à Presidência

Ao entregar esta manhã manifesto pela legalidade e defesa do Estado de direito a Dilma Rousseff, juristas criticaram contradições e posturas da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro
são paulo
18/03/2016 - 16h44

‘Virei de novo o Lulinha paz e amor. Vou ao governo para ajudar a presidenta Dilma’

Na Avenida Paulista, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou manifestação, que levou 500 mil pessoas, segundo os organizadores. E pediu convivência 'civilizada' entre pensamento diferentes

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