Em evento na Escola Nacional Florestan Fernandes, ex-ministro da Educação afirma que decisão da Justiça contra os cortes nas universidades…
Resistência
‘A Justiça começou a enfrentar esse governo’, destaca Haddad em seminário do MST
Abuso de direito
Justiça Federal atende ações populares e determina fim dos cortes ao orçamento das universidades
Para juíza federal, MEC descumpre Constituição ao deixar as universidades sem recursos para manter serviços básicos e imprescindíveis
Ditadura não
MPF, partidos e deputado processam Weintraub por abuso de poder, denuncismo e danos morais
MP entra com ação na Justiça Federal contra ministro da Educação por preconceito e discriminação. Psol e Orlando Silva vão…
Crime impossível
STJ reduz pena de Lula. Ex-presidente poderá progredir para regime semiaberto
Sentença caiu de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Um dos juízes afirmou…
15 anos
Ato em Brasília vai cobrar prisão de mandantes de chacina
Executores da chacina de Unaí, em que quatro servidores foram mortos a tiros, cumprem pena. Mas mandantes, mesmo condenados, continuam…
Condenado por improbidade
STF vai decidir sobre saída do ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente
Sem competência para decidir, Justiça Federal de São Paulo transfere ação popular para a Corte Suprema. Em despacho, juíza afirma…
Costas quentes
Juíza que blinda Salles no Meio Ambiente tentou barrar Aragão na Justiça
Sem julgar mérito, juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura extingue ação popular contra nomeação do ministro, que tem direitos…
liberou
Desembargador cassa liminar que suspendeu fusão entre Boeing e Embraer
Magistrado do TRF3 considerou que a justiça não deve atuar em negociações de caráter político e econômico
questão de soberania
Juiz federal suspende acordo de fusão entre Boeing e Embraer
Decisão foi concedida por ação popular apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Para juiz, recesso do Judiciário e troca de…