Tribunal Regional Federal da 2ª região negou recurso para impedir a reintegração de posse do assentamento agroecológico Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ)
Para Justiça Federal, Departamento de águas e Energia não obteve outorga para barragem por meios legais. Cetesb emitiu licença de instalação, apesar da fraude
Militante do Fora Dilma, juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do DF, atropelou etapas do processo para extinguir ação; Movimento entrou com recurso
Justiça Federal obriga presidente a usar máscara em eventos públicos. “Olha a que ponto chegamos”, afirma a jurista ao ‘Seu Jornal’, na TVT
Prefeito argumenta que estudantes carentes serão prejudicados pela falta de condições e que 14 de 19 países com exames similares ao Enem decidiram suspender
Governo fica proibido de reeditar decreto até que apresente estudos técnicos e científicos demonstrando que canaviais não afetam meio ambiente na região
Construção de condomínio em terra indígena na capital paulista foi suspensa em março. Audiência de conciliação, marcada para 6 de maio, também foi cancelada
Na surdina, em meio à crise da covid-19, agência queria mudar resolução que proíbe o paraquate no Brasil em setembro. Produto é extremamente tóxico
Presidente brasileiro tem desafiado reiteradamente diretrizes de combate ao coronavírus da Organização Mundial de Saúde, de médicos, sanitaristas e líderes políticos de todo o mundo
