Tag: Justiça Federal

Gestão tucana
01/10/2020 - 15h40

Fraude do DAEE leva Justiça Federal a paralisar obra de barragem em SP

Para Justiça Federal, Departamento de águas e Energia não obteve outorga para barragem por meios legais. Cetesb emitiu licença de instalação, apesar da fraude

Prematuro
28/07/2020 - 20h12

Juiz que barrou Lula extingue ação pela nulidade do golpe contra Dilma

Militante do Fora Dilma, juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do DF, atropelou etapas do processo para extinguir ação; Movimento entrou com recurso

Pandemia
24/06/2020 - 07h42

Falta a Bolsonaro compromisso com a saúde do povo, diz Carol Proner

Justiça Federal obriga presidente a usar máscara em eventos públicos. “Olha a que ponto chegamos”, afirma a jurista ao ‘Seu Jornal’, na TVT

#AdiaEnem
15/05/2020 - 13h51

Prefeito de Itapevi (SP) vai à Justiça Federal pelo adiamento do Enem

Prefeito argumenta que estudantes carentes serão prejudicados pela falta de condições e que 14 de 19 países com exames similares ao Enem decidiram suspender

Derrubada
23/04/2020 - 19h59

Justiça Federal suspende autorização de Bolsonaro para canaviais na Amazônia

Governo fica proibido de reeditar decreto até que apresente estudos técnicos e científicos demonstrando que canaviais não afetam meio ambiente na região

indícios de irregularidade
19/04/2020 - 14h23

Justiça paralisa obra ao lado de terra indígena até o fim da pandemia

Construção de condomínio em terra indígena na capital paulista foi suspensa em março. Audiência de conciliação, marcada para 6 de maio, também foi cancelada

Justiça brecou
03/04/2020 - 10h44

Anvisa tentou mudar decisão sobre agrotóxico altamente venenoso

Na surdina, em meio à crise da covid-19, agência queria mudar resolução que proíbe o paraquate no Brasil em setembro. Produto é extremamente tóxico

Pandemia e Código Penal
01/04/2020 - 20h55

Cabe a Augusto Aras definir, diz Marco Aurélio sobre notícia-crime contra Bolsonaro

Presidente brasileiro tem desafiado reiteradamente diretrizes de combate ao coronavírus da Organização Mundial de Saúde, de médicos, sanitaristas e líderes políticos de todo o mundo

Coronavírus
28/03/2020 - 11h32

Justiça Federal suspende campanha milionária de Bolsonaro contra o isolamento

Liminar concedida pela Justiça Federal do RJ proíbe ainda o governo de Jair Bolsonaro de tentar outras campanhas semelhantes

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