Tag: Justiça Federal

Pandemia
24/06/2020 - 07h42

Falta a Bolsonaro compromisso com a saúde do povo, diz Carol Proner

Justiça Federal obriga presidente a usar máscara em eventos públicos. “Olha a que ponto chegamos”, afirma a jurista ao ‘Seu Jornal’, na TVT

#AdiaEnem
15/05/2020 - 13h51

Prefeito de Itapevi (SP) vai à Justiça Federal pelo adiamento do Enem

Prefeito argumenta que estudantes carentes serão prejudicados pela falta de condições e que 14 de 19 países com exames similares ao Enem decidiram suspender

Derrubada
23/04/2020 - 19h59

Justiça Federal suspende autorização de Bolsonaro para canaviais na Amazônia

Governo fica proibido de reeditar decreto até que apresente estudos técnicos e científicos demonstrando que canaviais não afetam meio ambiente na região

indícios de irregularidade
19/04/2020 - 14h23

Justiça paralisa obra ao lado de terra indígena até o fim da pandemia

Construção de condomínio em terra indígena na capital paulista foi suspensa em março. Audiência de conciliação, marcada para 6 de maio, também foi cancelada

Justiça brecou
03/04/2020 - 10h44

Anvisa tentou mudar decisão sobre agrotóxico altamente venenoso

Na surdina, em meio à crise da covid-19, agência queria mudar resolução que proíbe o paraquate no Brasil em setembro. Produto é extremamente tóxico

Pandemia e Código Penal
01/04/2020 - 20h55

Cabe a Augusto Aras definir, diz Marco Aurélio sobre notícia-crime contra Bolsonaro

Presidente brasileiro tem desafiado reiteradamente diretrizes de combate ao coronavírus da Organização Mundial de Saúde, de médicos, sanitaristas e líderes políticos de todo o mundo

Coronavírus
28/03/2020 - 11h32

Justiça Federal suspende campanha milionária de Bolsonaro contra o isolamento

Liminar concedida pela Justiça Federal do RJ proíbe ainda o governo de Jair Bolsonaro de tentar outras campanhas semelhantes

Direito à terra
10/03/2020 - 15h46

Indígenas decidem desocupar área da Tenda, mas bloquear acesso à obra

Após horas de resistência, comunidade fez acordo com a PM para que tropa deixe o local e evite conflito com a comunidade

Tensão
10/03/2020 - 13h03

Jaraguá: Indígenas resistem e PM dá prazo até as 15h para desocupação

Área pertencente à Construtora Tenda foi ocupada por indígenas contra a derrubada de árvores e a construção de um condomínio no local

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