Tag: Justiça Federal

Justiça brecou

Anvisa tentou mudar decisão sobre agrotóxico altamente venenoso

Na surdina, em meio à crise da covid-19, agência queria mudar resolução que proíbe o paraquate no Brasil em setembro. Produto é extremamente tóxico

Pandemia e Código Penal

Cabe a Augusto Aras definir, diz Marco Aurélio sobre notícia-crime contra Bolsonaro

Presidente brasileiro tem desafiado reiteradamente diretrizes de combate ao coronavírus da Organização Mundial de Saúde, de médicos, sanitaristas e líderes políticos de todo o mundo

Coronavírus

Justiça Federal suspende campanha milionária de Bolsonaro contra o isolamento

Liminar concedida pela Justiça Federal do RJ proíbe ainda o governo de Jair Bolsonaro de tentar outras campanhas semelhantes

Direito à terra

Indígenas decidem desocupar área da Tenda, mas bloquear acesso à obra

Após horas de resistência, comunidade fez acordo com a PM para que tropa deixe o local e evite conflito com a comunidade

Tensão

Jaraguá: Indígenas resistem e PM dá prazo até as 15h para desocupação

Área pertencente à Construtora Tenda foi ocupada por indígenas contra a derrubada de árvores e a construção de um condomínio no local

São Paulo

Ocupação indígena no Jaraguá pode ser despejada nesta terça-feira

Ação ocorre no próximo dia 10. Apesar disso, acordo na Justiça Federal suspendeu obra da construtora Tenda em terra Indígena por 60 dias

garantia de direitos

Justiça proíbe Incra de cancelar processos de desapropriações para reforma agrária

Por decisão do governo Bolsonaro, órgão vinha alegando falta de verba e desistindo de desapropriações com fins sociais que estão em curso há anos

CONFLITO DE INTERESSES

Justiça dá cinco dias para que chefe da Secom explique contratos com emissoras

Juíza responde a ação popular do Psol, que pede o afastamento de Fabio Wajngarten do governo de Jair Bolsonaro
ANTES TARDE...

Lula, Dilma e ex-ministros são absolvidos no caso que ficou conhecido como ‘quadrilhão’

"Perante um juiz imparcial, conseguimos a absolvição sumária de @LulaOficial . O magistrado indicou a tentativa de criminalizar a atividade política”, disse o advogado de Lula
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