Tag: Justiça Federal

Fotos: Rafael Stedile
Tensão
10/03/2020 - 13h03

Jaraguá: Indígenas resistem e PM dá prazo até as 15h para desocupação

Área pertencente à Construtora Tenda foi ocupada por indígenas contra a derrubada de árvores e a construção de um condomínio no local

Richard Wera
São Paulo
09/03/2020 - 08h46

Ocupação indígena no Jaraguá pode ser despejada nesta terça-feira

Ação ocorre no próximo dia 10. Apesar disso, acordo na Justiça Federal suspendeu obra da construtora Tenda em terra Indígena por 60 dias

Tomaz Silva/Agência Brasil
garantia de direitos
27/02/2020 - 15h47

Justiça proíbe Incra de cancelar processos de desapropriações para reforma agrária

Por decisão do governo Bolsonaro, órgão vinha alegando falta de verba e desistindo de desapropriações com fins sociais que estão em curso há anos

Anderson Riedel/PR
CONFLITO DE INTERESSES
20/01/2020 - 18h54

Justiça dá cinco dias para que chefe da Secom explique contratos com emissoras

Juíza responde a ação popular do Psol, que pede o afastamento de Fabio Wajngarten do governo de Jair Bolsonaro
ANTES TARDE...
04/12/2019 - 20h28

Lula, Dilma e ex-ministros são absolvidos no caso que ficou conhecido como ‘quadrilhão’

"Perante um juiz imparcial, conseguimos a absolvição sumária de @LulaOficial . O magistrado indicou a tentativa de criminalizar a atividade política”, disse o advogado de Lula
Ricardo Stuckert/IL
Vaza daqui
17/09/2019 - 07h18

Em nova derrota da Lava Jato, Justiça rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico

Peça de acusação de corrupção passiva foi duramente criticada por juiz federal de São Paulo: "Denúncia inepta, amontoado de suposições"
Fotos: PR e Senado
30/08/2019 - 19h23

Bolsonaro terá de explicar à Justiça dispensa de ajuda do G7 à Amazônia

Justiça do DF acatou ação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que pede que a União seja condenada a liberar o mesmo valor oferecido pelos países ricos
José Eduardo Bernardes/BdF
Resistência
08/06/2019 - 17h42

‘A Justiça começou a enfrentar esse governo’, destaca Haddad em seminário do MST

Em evento na Escola Nacional Florestan Fernandes, ex-ministro da Educação afirma que decisão da Justiça contra os cortes nas universidades é fruto da voz das ruas no último dia 30
Alessandro Dantas/PT no Senado
Abuso de direito
08/06/2019 - 12h40

Justiça Federal atende ações populares e determina fim dos cortes ao orçamento das universidades

Para juíza federal, MEC descumpre Constituição ao deixar as universidades sem recursos para manter serviços básicos e imprescindíveis
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