Colegiado atuará em delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos

Projeto de regulamentação do conceito de escravidão, imposto por ruralistas, exclui flagrantes no meio urbano, que já são maioria. Texto articulador por Jucá pode até resultar em mudança do Código Penal

Proposta terá de ser votada em dois turnos. Ideia é fazer com que emenda constitucional seja promulgada até a véspera da Copa

Para colunista da Rádio Brasil Atual, a presidenta teve oportunidade de tomar decisões mais cômodas, mas assumiu riscos do confronto e se fortaleceu, inclusive sobre o 'sabotador' Eduardo Cunha

Presidenta esperava por votação do Marco Civil para confirmar substituição de Ideli Salvatti. Mudança tem apoio do PT, que estava insatisfeito com a interlocução do Planalto com o Congresso

Conforme acordo em curso, obrigatoriedade de data centers no país deverá sair do texto e exceções à neutralidade da rede poderão ser regulamentadas por decreto

Governo buscou consenso para garantir votação do Marco Civil da Internet para hoje (18), mas líder do PMDB manteve postura inflexível

Projeto que pode reduzir endividamento volta para comissões temáticas e só vai a plenário em março; adiamento contraria acordo entre executivo, parlamentares, governadores e prefeitos

Prioridade para o Planalto, projeto esbarra em resistência de deputados favoráveis às teles, em especial no PMDB, que considera mudanças insuficientes. Negociações para destravar pauta vão até sexta