Juízes paulistas contrariaram CNJ e mantiveram prisões indevidamente. Relatório mostra que “magistrados fecharam os olhos” para a superlotação e insalubridade das cadeias do estado

Versão dos policiais e promotores é adotada na maioria das matérias sobre crimes. Defesa é ouvida em apenas 3,5% dos casos

Projeto de Lei aprovado no Senado autoriza a realização de audiência de custódia virtual durante a pandemia, o que pode “invisibilizar” tortura de presos

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reforçou que reconhecimento fotográfico não pode ser a a única base para condenação no âmbito penal

Juiz Marcelo Bretas manda fazer ações de coleta de provas simultaneamente ao recebimento da denúncia do Ministério Público com base em depoimento de delator que incrimina advogados

Maioria das unidades do sistema prisional de São Paulo tem racionamento de água. Faltam ainda materiais de higiene, máscaras e médicos

Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus

Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus