Tag: estado de direito

Pelo Estado de Direito
04/08/2020 - 19h44

Cármen Lúcia dá 48 horas para Ministério da Justiça explicar dossiê contra servidores ‘antifascistas’

Decisão da ministra do STF atende a pedido da Rede Sustentabilidade, que solicitou que o Supremo determine a abertura de inquérito para investigar o documento

Posição
31/07/2019 - 08h36

Em vídeo, Rodrigo Maia apoia Glenn Greenwald e a liberdade de imprensa: “Sigilo da fonte é um direito democrático”

Presidente da Câmara dos Deputados ressalta diferença entre publicar informações vazadas e a obtenção criminosa de dados por meio de invasões
Entrevista
28/03/2019 - 17h13

Bolsonaro ofende o Direito até o limite possível, diz jurista

Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade. Jurista também acredita que STF não tem outro caminho senão liberar Lula da prisão
Vitórias reais
28/03/2019 - 06h47

Dino: Bolsonaro privilegia o conflito, e muitos desejam ruptura legal

Governador do Maranhão aponta 'ethos nazifascista' do presidente e alerta para risco à democracia, mas diz que com 'flexibilidade tática' é possível discutir uma agenda alternativa, nacional e popular
Apologia a atrocidades
26/03/2019 - 18h25

Procuradoria afirma que comemorar 1964 é incompatível com a democracia

'O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional', dizem procuradores em nota pública
Estado sem Direito
27/02/2019 - 19h37

Advogados condenam projeto anticrime de Moro em audiência pública da OAB-SP

Para operadores do Direito, proposta é “atécnica', incentiva a violência policial, afronta direitos básicos da Constituição e foi construída 'como um produto' de campanha eleitoral
Estado de direito
13/12/2018 - 09h16

Em São Paulo, ato pela democracia relembra e alerta pelos 50 anos do AI-5

Manifesto pela defesa da democracia reúne lideranças, artistas e intelectuais nesta quinta-feira (13) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, região central da cidade de São Paulo
direitos ameaçados
12/12/2018 - 16h25

Papa Francisco recebe Chico Buarque e se preocupa com perseguições judiciais

Líder da Igreja Católica recebe relatório sobre a situação do Estado de direito na América Latina, onde lideranças são 'submetidas a investigações parciais' e 'violações'
inocentados
23/10/2018 - 12h32

Justiça absolve os ’18 do CCSP’, presos com infiltrado do Exército

Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca considerou que não havia prova de que jovens pretendiam cometer ações violentas
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