Tag: estado de direito

Posição

Em vídeo, Rodrigo Maia apoia Glenn Greenwald e a liberdade de imprensa: “Sigilo da fonte é um direito democrático”

Presidente da Câmara dos Deputados ressalta diferença entre publicar informações vazadas e a obtenção criminosa de dados por meio de invasões
Entrevista

Bolsonaro ofende o Direito até o limite possível, diz jurista

Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade. Jurista também acredita que STF não tem outro caminho senão liberar Lula da prisão
Vitórias reais

Dino: Bolsonaro privilegia o conflito, e muitos desejam ruptura legal

Governador do Maranhão aponta 'ethos nazifascista' do presidente e alerta para risco à democracia, mas diz que com 'flexibilidade tática' é possível discutir uma agenda alternativa, nacional e popular
Apologia a atrocidades

Procuradoria afirma que comemorar 1964 é incompatível com a democracia

'O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional', dizem procuradores em nota pública
Estado sem Direito

Advogados condenam projeto anticrime de Moro em audiência pública da OAB-SP

Para operadores do Direito, proposta é “atécnica', incentiva a violência policial, afronta direitos básicos da Constituição e foi construída 'como um produto' de campanha eleitoral
Estado de direito

Em São Paulo, ato pela democracia relembra e alerta pelos 50 anos do AI-5

Manifesto pela defesa da democracia reúne lideranças, artistas e intelectuais nesta quinta-feira (13) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, região central da cidade de São Paulo
direitos ameaçados

Papa Francisco recebe Chico Buarque e se preocupa com perseguições judiciais

Líder da Igreja Católica recebe relatório sobre a situação do Estado de direito na América Latina, onde lideranças são 'submetidas a investigações parciais' e 'violações'
inocentados

Justiça absolve os ’18 do CCSP’, presos com infiltrado do Exército

Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca considerou que não havia prova de que jovens pretendiam cometer ações violentas
Falência

‘A tal da democracia liberal chegou no limite’, diz Miguel Nicolelis

Na USP, neurocientista brasileiro diz que o mundo está dividido em dois modelos antagônicos. E que os países em que ele apostou – Estados Unidos e Brasil – estão afundando
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