Tag: estado de direito

Duas décadas depois
20/04/2021 - 19h20

Câmara aprova urgência para lei do ‘Estado de direito’, que poderia comprometer bolsonaristas

Projeto apresentado há quase 20 anos extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura

HISTÓRICO
24/03/2021 - 10h37

Suspeição de Moro restabelece balizas do Estado de direito, diz advogado

Para o diretor do IDDD José Carlos Abissamra Filho, resultado do julgamento da suspeição de Moro restaura os princípios do processo legal

Democracia ameaçada
17/02/2021 - 21h07

Diap: ‘Se a Câmara liberar Daniel Silveira da prisão, abrirá avenida ao autoritarismo’

Câmara deve confirmar decisão do STF e manter Daniel Silveira preso, diz deputado da oposição. Para outro, desfecho da votação é imprevisível.. “Supremo ter sido unânime não quer dizer nada”

Setor paralelo
10/02/2021 - 07h29

‘Lava Jato se permitiu torturar pessoas’, diz Gilmar Mendes sobre prisão para forçar delações

Declaração foi dada ao site Jota. Procuradores comemoraram pedido de acordo de delação, após Moro ameaçar transferir ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil a presídio com relato de violência

STF
10/09/2020 - 20h26

Em posse de Fux, Marco Aurélio se dirige a Bolsonaro: ‘O horizonte é sombrio’

Ministro discorreu sobre ataques ao Estado de direito por Bolsonaro, seu clã e seu governo. “A prevalecerem pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não se sabe”

Pelo Estado de Direito
04/08/2020 - 19h44

Cármen Lúcia dá 48 horas para Ministério da Justiça explicar dossiê contra servidores ‘antifascistas’

Decisão da ministra do STF atende a pedido da Rede Sustentabilidade, que solicitou que o Supremo determine a abertura de inquérito para investigar o documento

Posição
31/07/2019 - 08h36

Em vídeo, Rodrigo Maia apoia Glenn Greenwald e a liberdade de imprensa: “Sigilo da fonte é um direito democrático”

Presidente da Câmara dos Deputados ressalta diferença entre publicar informações vazadas e a obtenção criminosa de dados por meio de invasões
Entrevista
28/03/2019 - 17h13

Bolsonaro ofende o Direito até o limite possível, diz jurista

Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade. Jurista também acredita que STF não tem outro caminho senão liberar Lula da prisão
Vitórias reais
28/03/2019 - 06h47

Dino: Bolsonaro privilegia o conflito, e muitos desejam ruptura legal

Governador do Maranhão aponta 'ethos nazifascista' do presidente e alerta para risco à democracia, mas diz que com 'flexibilidade tática' é possível discutir uma agenda alternativa, nacional e popular
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