Tag: estado de direito

Reprodução
Desequilíbrio
23/10/2022 - 16h23

Aliado de Bolsonaro, ex-presidente do PTB resiste à prisão com tiros

Dois policiais ficaram feridos. Há suspeita de uso de granada. Jefferson, que se entregou apenas no início da noite, disse que não atirou “para pegar”

Reprodução/Twitter
É constitucional
30/08/2022 - 19h45

Investigar empresários pró-golpe não viola direitos, diz grupo Tortura Nunca Mais

Para o advogado Ariel de Castro Alves, presidente da entidade, atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso não viola direitos fundamentais, como liberdade de expressão e de participação

Rovena Rosa/Agência Brasil
Missão cumprida
16/08/2022 - 13h34

Com 1,1 milhão de assinaturas, ‘Carta aos brasileiros’ suspende adesões após início de campanhas eleitorais

Novas assinaturas estão interrompidas, em virtude do início da campanha eleitoral fixada pelo TSE, explica a página oficial do movimento

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Estado de Direito
16/08/2022 - 12h05

Alexandre de Moraes toma posse em evento que deve reforçar papel essencial da Justiça Eleitoral

O significado simbólico e político da cerimônia é enorme, com as presenças de todas as autoridades da República, ex-presidentes e atuais candidatos

Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Passado e futuro
11/08/2022 - 17h15

Brasileiros leem a ‘Carta’: democracia é para todos, não será derrotada por ‘alguns’

A leitura, 45 anos depois da primeira Carta aos Brasileiros, demonstra que os direitos do regime democrático, além de ameaçados, não chegaram a toda a sociedade

Pedro Gontijo/Senado-Lula Marques/PT Câmara
Sem aventuras
07/08/2022 - 17h50

ABJD: em semana de atos pela democracia, Brasil testa solidez de suas instituições

Atos como o previsto para a Faculdade de Direito da USP, entre outros, vão reforçar defesa do processo eleitoral

Hélio Campos Mello
Desacato e desvarios
26/07/2022 - 06h30

Com democracia em risco, Faculdade de Direito da USP será palco de nova edição da ‘Carta aos Brasileiros’

Evento no Largo São Francisco, em 11 de agosto, vai afirmar que a “consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia”

Reprodução/Instagram
Exterminadores
26/05/2022 - 19h34

Polícia Rodoviária Federal atuou em pelo menos três chacinas no governo Bolsonaro

Envolvida em dois casos de violência contra cidadãos pobres e vulneráveis na mesma semana, corporação tem aprofundado relação com PM’s e com o presidente

Divulgação
Constituição
09/07/2021 - 19h43

Presidente do TSE reage a Bolsonaro e diz que atuar contra eleição é crime de responsabilidade

Além de Luís Roberto Barroso, o futuro presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que “não serão admitidos” atos contra a democracia e o Estado de direito

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