Projeto apresentado há quase 20 anos extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura

Para o diretor do IDDD José Carlos Abissamra Filho, resultado do julgamento da suspeição de Moro restaura os princípios do processo legal

Câmara deve confirmar decisão do STF e manter Daniel Silveira preso, diz deputado da oposição. Para outro, desfecho da votação é imprevisível.. “Supremo ter sido unânime não quer dizer nada”

Declaração foi dada ao site Jota. Procuradores comemoraram pedido de acordo de delação, após Moro ameaçar transferir ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil a presídio com relato de violência

Ministro discorreu sobre ataques ao Estado de direito por Bolsonaro, seu clã e seu governo. “A prevalecerem pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não se sabe”

Decisão da ministra do STF atende a pedido da Rede Sustentabilidade, que solicitou que o Supremo determine a abertura de inquérito para investigar o documento