Estado de direito

Em diplomação, Lula celebra com Alexandre de Moraes a vitória da democracia sobre extremismo golpista

“Poucas vezes na história recente a democracia esteve tão ameaçada”, afimou Lula. Criminosos “serão integralmente responsabilizados”, diz presidente do TSE

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Emocionado, Lula prometeu que fará todos os esforços para fazer do Brasil um país desenvolvido e mais justo

São Paulo – Com a presença de ex-presidentes da República, deputados, senadores, presidentes das duas casas do Congresso Nacional e representantes de todas as instituições de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram diplomados presidente e vice-presidente da República nesta segunda-feira (12). “Não é um diploma de Lula presidente, é um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula no discurso.

Muito emocionado, prometeu que fará todos os esforços para fazer do Brasil “um país desenvolvido e mais justo, com dignidade e qualidade de vida sobretudo para as pessoas mais necessitadas”. “Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova”.

“Felizmente não faltou quem defendesse nesse momento tão grave a nossa democracia”, continuou. “Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu a sabedoria em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas e agressões para fazer valer  vontade popular”.

Moraes: vitória da democracia contra o golpismo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, enfatizou por diversas vezes, sem citar nomes, que a eleição representou a vitória da democracia contra o extremismo golpista e a “utilização em massa das redes sociais para espalhar a desinformação e o discurso de ódio”.

Segundo ele, a diplomação “atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do estado de direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra os discursos de ódio, proferidos por diversos grupos organizados, que, identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados pra que isso não retorne nas próximas eleições”.

O agora oficialmente presidente Lula mencionou “a lisura do processo eleitoral nesse momento tão difícil”. “Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo. De um lado, o projeto de reconstrução do país com ampla participação popular; de outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico ancorado numa indústria de calúnias jamais vista na história do país”.

No trabalho do Gabinete de Transição, disse o presidente, é possível entender “o deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional”.

Frente ampla

Ele saudou a “verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos movimentos populares deste país”.

Destacou ainda a violência do bolsonarismo como forma de fazer política. “Não foram poucas as tentativas de sufocar a democracia. Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo”, afirmou Lula. “Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de última hora para evitar que eleitores chegassem as locais de votação”, exemplificou. Acrescentou que o país viveu uma “violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história. E, no entanto, a democracia venceu”.

Confira a íntegra do discurso de Lula: Discurso do presidente eleito

34 anos da Constituição de 1988

Em seu discurso, o presidente do TSE afirmou que a justiça eleitoral se preparou para defender o estado de direito “e os covardes ataques e violências a seus membros”. Moraes celebrou o fato de o país completar 34 anos de estabilidade do estado democrático de direito desde a promulgação da Constituição de 1988, mesmo com “ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e à própria democracia”.

“Estabilidade democrática e respeito ao estado de direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção”, disse o ministro, sob aplausos.

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