Tag: defensoria pública

negociação
05/04/2016 - 16h51

Moradores de ocupação no centro de São Paulo reivindicam regularização

Prédio recebeu visita da equipe da Defensoria Pública como parte da programação da Semana Nacional do Direito à Moradia
dignidade
04/04/2016 - 19h53

Defensorias Públicas realizam a Semana Nacional do Direito à Moradia

Atividades incluem visitas técnicas, seminário e audiência pública sobre locação social; São Paulo possui atenção especial por concentrar maior número de conflitos fundiários do país
omissão
03/02/2016 - 15h03

Organizações cobram ação do Ministério Público contra abusos da PM em protestos

Entidades querem que o MP apresente os responsáveis pela fiscalização da Polícia Militar, que designe membros para acompanhar os protestos e que seja transparente na apuração e nas providências contra abusos
TJ
03/12/2015 - 16h43

MP pede à justiça estadual liminar contra reorganização escolar de Alckmin

Promotores querem que seja suspensa quaisquer alterações na rede paulista antes de debates com a comunidade
luta por moradia
04/09/2015 - 10h41

Prefeitura pressiona e Justiça de SP suspende reintegração de posse na Vila Maria

Processo será analisado por grupo de conciliação; União pede transferência do caso para a alçada federal, porque terreno pertencia a empresa fraudulenta, com R$ 1 bilhão de dívida fiscal
truculentos
18/11/2014 - 20h55

Governo Alckmin e PM paulista faltam a audiência sobre atuação em protestos

Em encontro para debater truculência em protestos sociais, entidades reivindicam revisão do papel da polícia, desmilitarização, investigação de abusos e fim da utilização de armas menos letais
judiciário
03/11/2014 - 16h45

Defensor público quer respeito da PM a manifestantes desarmados

No último dia 29 foi expedida liminar que proíbe a PM de utilizar armas de fogo e balas de borracha durante protestos populares. 'A gente quer ver isso na prática', diz Rafael Lessa
Direitos humanos
29/10/2014 - 13h12

Em decisão ‘civilizatória’, Justiça paulista pode proibir balas de borracha em protestos

PM terá 30 dias para elaborar e divulgar um plano de ação que não preveja o uso desse equipamento. Juiz cita despreparo, intimidação e violência como motivos. Corporação vai recorrer.
justiça
03/09/2014 - 11h07

Fábio joga RPG, Rafael gosta de mitologia e a polícia escreve inquéritos

Laudo, testemunhos e maus-tratos abalam credibilidade do Deic, mas promotores confiam nos policiais para acusar manifestantes em inquérito considerado 'fantasioso'
1 4 5 6 7 8 12

últimas notícias

Mais Lidas