Setor que movimentou cerca de R$ 30 bilhões no ano recolheu em média 12% de ICMS e não paga nada de IPI. Além disso, cada dólar gasto com agrotóxico corresponde a R$ 1,28 com tratamentos de saúde
Em palestra da Defensoria Pública da União no Rio, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destaca o fracasso da guerra às drogas em todo o mundo e diz que ao criminalizar, Estado é parceiro do tráfico
Promotores e defensores, que não descartam ação civil pública, querem clareza sobre as mudanças previstas, o que inclui a desconfiguração e esvaziamento do Centro de Referência da Cidadania do Idoso
Ante ameaça de fechamento de órgão municipal de atenção à 'melhor idade', usuários usam experiência e cidadania para assegurar 'respeito aos seus cabelos brancos'
Ação busca a condenação de quatro empresas por aliciamento e tráfico de pessoas. Uma das vítimas conta que ficou sete meses proibida de sair do apartamento onde trabalhava
Segundo defensor público de São Paulo, ao invés de proteger, ECA tem sido aplicado para retirar a guarda de bebês de mulheres em situação de vulnerabilidade
Aplicação 'nua e crua' da lei para delitos como pequenos roubos, furtos e envolvimento duvidoso com o tráfico de drogas faz o Brasil ter a quinta maior população carcerária feminina do mundo
Ações truculentas da PM, internação compulsória, fim do programa De Braços Abertos e, agora, migração forçada de dependentes químicos para outras cidades mostram desconhecimento do problema
