Tag: defensoria pública

Divulgação
Violência do Estado
06/08/2019 - 16h38

Defensoria pede indenização por laqueadura sem consentimento. ‘Ressarcir minimamente a Janaína’

Janaína Aparecida Quirino denunciou, no passado, ter sido vítima de procedimento cirúrgico, por ordem judicial, contra a sua vontade. Em ação contra o Estado, defensora solicita reparação no valor de R$ 500 mil
Divulgação/SMA
Justiça seletiva
05/07/2019 - 12h06

Conflito na Jureia expõe desamparo e criminalização dos povos caiçaras

Lei que criou a Estação Ecológica da Jureia desconsiderou a presença de remanescentes de antigos caiçaras, transformando o direito das famílias em crime ambiental
TVT/reprodução
Desumano
03/07/2019 - 08h02

Pacote ‘anticrime’ de Moro: licença para matar favelado e solução ‘fake’ contra a violência

Defensoria Pública, organizações e movimentos populares do Rio chamam a atenção para as consequências negativas dos projetos do ministro
direitos humanos
03/04/2019 - 14h23

Presunção de inocência não significa colocar bandido na rua, afirma advogado

Entidade de direitos humanos realiza audiência pública hoje em São Paulo para desfazer dúvidas sobre princípio constitucional fundamental para o Estado democrático de direito
Análise
11/02/2019 - 14h03

Pacote de Moro estimula um Estado ainda mais violento

Para o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo André de Souza, projeto 'preocupa porque, em síntese, viola direitos e garantias fundamentais'
Inconstitucional
12/09/2018 - 11h20

Prisões em segunda instância inflam taxas de encarceramento

Dados das Defensorias do Rio e São Paulo registram aumento de prisões provisórias e de detenções nas audiências de custódia, levando ao 'caos penitenciário e a mais violência'
Crise na segurança
23/08/2018 - 09h53

Entidades reúnem denúncias contra ações do Exército nas comunidades do Rio

Relatos de moradores apontam arbitrariedades que podem embasar possíveis ações judiciais para garantias de proteção dos civis
Emenda 95
05/06/2018 - 09h57

Teto de gastos inviabiliza expansão da Defensoria Pública

Órgão que presta orientação jurídica para quem não pode pagar advogado alcança apenas 29% do território nacional e atende metade da população. Para se adequar ao orçamento, estuda fechar unidades
Em todo o estado
26/04/2018 - 07h21

Agricultura de SP tem apenas um fiscal para monitorar agrotóxicos

Sem monitoramento e com isenção de impostos que supera R$ 1,2 bilhão ao ano, produtos causam câncer e outros males e prejuízos incalculáveis ao SUS. Projeto quer proibir pulverização aérea
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