Luiz Eduardo Greenhalg afirma que presidente do STF promoveu uma 'suprema lambança' e aponta evidências de ter agido de 'modo ilegal, arbitrário e movido por desejo de vingança'

Advocacia Geral da União obteve decisão que prova que o INSS ainda é o proprietário da área

TJ de São Paulo avalia que gestão Gilberto Kassab (PSD) não abriu o projeto, que privatiza um bairro inteiro, à participação popular

Tribunal de Justiça aprovou norma que obriga todos os cartórios a registrarem casamentos civil. Na maioria dos estados, falta de lei federal ainda causa prejuizos

Para deputadas e senadoras, CPMI da Violência contra a Mulher foi 'abençoada' com o entendimento do STF

Para ambientalistas, Dilma terá papel-chave na definição do texto final