Tag: decisão

no abc
26/10/2015 - 19h42

Metalúrgicos marcam manifestação contra efeitos de medida do Contran

Categoria se manifesta nesta terça (27) contra a decisão do órgão de retirar a obrigatoriedade dos extintores de incêndio nos automóveis. Empresa em Diadema anunciou demissão de 350 funcionários
Apesar das dúvidas
14/10/2015 - 19h22

Cunha diz que não decidirá sobre impeachment até julgamento do STF

Mesmo com entendimentos contrários, liminar proibiu o presidente de apreciar recursos, não outros requerimentos de impeachment. Mas o que ele queria era mudar sistema de votação, proibido por lei
Judiciário
13/10/2015 - 18h55

Com mais uma liminar do STF, governo ganha terceiro round do dia contra Cunha

Ministra Rosa Weber confirmou o mesmo posicionamento defendido anteriormente, em decisão sobre reclamação contra rito imposto por Cunha para apreciar impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Liminar
13/10/2015 - 11h36

STF proíbe Cunha de apreciar pedidos de impeachment de Dilma

Segundo parecer do ministro Teori Zavascki, requerimentos só poderão ser votados depois de julgamento de recursos que contestam a legitimidade dos procedimentos da presidência da Câmara
Fidelidade partidária
27/05/2015 - 18h47

Ocupante de cargo majoritário não perde mandato por troca de legenda, decide STF

Ministro Barroso defendeu que em caso de senadores, governadores e presidente da República, a regra ‘viola a soberania popular’. Decisão livra Marta Suplicy de ação impetrada pelo PT
justiça
04/09/2014 - 15h16

Metrô de São Paulo começa a readmitir trabalhadores dispensados após greve

Em telegrama, empresa convida dez dos 40 metroviários demitidos para fazer exame médico e receber instruções sobre reintegração. Justiça obrigou companhia a voltar atrás
AP-470
05/08/2014 - 19h33

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Em junho passado, ministro disse que trataria com celeridade o tema. Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando na Papuda
AP-470
10/05/2014 - 12h48

Decisão de Barbosa sobre Dirceu incomoda CNJ, políticos e advogados

Militantes e parlamentares discutem neste sábado, durante congresso do PT no Distrito Federal, proposta para que o partido apele a cortes internacionais
Investigação
24/04/2014 - 11h40

Rosa Weber decide que CPI terá de ser exclusiva da Petrobras

Relatório da ministra tem caráter de liminar e ainda precisará ser votado pelo plenário do STF, mas já autoriza Congresso a instalar comissão e dar início aos trabalhos
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