Parecer entregue a senadores afirma que presidente cometeu crimes contra a humanidade em relação aos povos originários e à população de Manaus na crise de oxigênio hospitalar, além de crimes comuns e de responsabilidade
E ministra Rosa Weber será relatora de ações contra MP de Bolsonaro que altera Marco Civil da Internet para facilitar propagação de fake news
Juristas dizem que ameaças do presidente afrontam Constituição e independência dos poderes
“Bolsonaro tem obrigação de defender a vida e não o fez. Ele tem obrigação de garantir o acesso de todos à saúde. E não fez”, disse o senador Humberto Costa ao programa ‘Revista Brasil TVT’
Presidente da Câmara sinaliza que não vai dar sequência aos pedidos de afastamento, o que demanda uma mobilização social ainda maior, segundo advogada da ABJD. “Materialidade dos crimes cometidos por Bolsonaro está mais do que evidente”, diz
Comissão da OAB avaliou as ações do presidente durante a pandemia e concluiu que ele agiu deliberadamente para propagar o vírus
“Quando ele diz que os opositores deveriam procurar a PQP, tenho impressão de que foi, pelo menos, infringido o dever de proceder com decoro”, afirma jurista
Jornal aponta que, nos bastidores, ministério enviou equipe ao Espírito Santo suspeita de ter vazado o nome da criança e ter oferecido vantagens para persuadir conselheiros tutelares
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, acatou notícia-crime da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN)