Tag: agu

Racista

‘Advocacia da União quer esvaziar significado do feriado da consciência negra’

Para Douglas Belchior, data é reflexão sobre exploração, opressão e ódio mesmo após a abolição. "Povo negro ainda não alcançou a condição de cidadão"
Decisão

STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

O entendimento definido pela corte "se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, afirmou Dias Toffoli
Sem venenos

AGU rebate ruralistas e considera constitucional estados proibirem pulverização de agrotóxicos

Decisão garante a manutenção da lei estadual sancionada no Ceará no início do ano e a competência dos estados e municípios em criar normas ambientais mais restritivas do que as federais
Antidemarcação

Em Brasília, indígenas protestam pela revogação do ‘parecer antidemarcação’

Sem muito a comemorar no Dia Internacional dos Povos Indígenas, coletivo Mobilização Nacional Indígena (MNI) denuncia parecer 001/2017 da AGU que restringe o processo de demarcação de terras indígenas
Luta por reconhecimento

MPF pede demarcação de terra indígena em Mato Grosso

Povo Bororo aguarda há mais de duas décadas redefinição dos limites de seu território. Ministério Público também pede revogação da 'portaria anti-demarcação' do governo Temer
REVISÃO DA NORMA

Anteprojeto da nova Lei de Improbidade quer facilitar acordos de leniência

Texto foi entregue hoje (15) ao deputado Rodrigo Maia. Grupo de juristas pretende modernizar legislação no tocante à legitimidade para apresentação de ações e permissões para esses acordos
Barrada

Tribunal nega recurso e mantém suspensa posse de ministra do Trabalho

Desembargador não vê risco à ordem pública. Posse ocorreria na tarde desta terça, no Palácio do Planalto. Governo, desgastado, ainda pode recorrer
velha mídia

CUT repudia ‘má-fé’ da ‘Folha’ com notícia de recursos para centrais

Jornal distorce informações e insinua que centrais vão receber R$ 500 milhões de Temer para apoiar reforma da Previdência, sem explicar que recursos pertencem aos trabalhadores e estão indevidamente bloqueados
Entrega

AGU consegue derrubar liminar que suspendia leilões

Operação causa prejuízo ao Estado e ao povo, afirma a FUP
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