Casos envolvem responsabilidades da União em situações de dívidas de empresas contratadas para terceirizar serviços

Ação pede a condenação de financiadores por dano moral coletivo. Justiça já bloqueou R$ 20,7 milhões em bens do grupo para arcar com danos materiais da invasão

Os bolsonaristas encontram-se em prisão pelo atos terroristas contra os três poderes

Em decisão nesta quarta (15), Gilmar Mendes suspendeu também todos os processos nas instâncias inferiores que contestam a legalidade das novas regras sobre acesso da população a armas de fogo

Primeira ação civil pública que trata sobre condenação de acusados do terrorismo em Brasília inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato de produtores rurais. Confira a lista

Novo valor considera estimativa atualizada de prejuízos sofridos pela Câmara dos Deputados, que elevou o cálculo de danos para R$ 3,3 milhões

Segundo portaria, publicada no DOU nesta terça (7), Dia Nacional dos Povos Indígenas, grupo acompanhará entre os processos, a ação civil pública sobre atividade de garimpagem na TI Yanomami, cenário da maior crise humanitária deste século no Brasil

Capitão do Sada Cruzeiro e ex-jogador da seleção brasileira de vôlei, Wallace Leandro, conhecido apoiador de Bolsonaro, publicou em seu story no Instagram uma enquete incitando um atentado contra o presidente Lula

Novo bloqueio de bens deve servir para arcar com custos da destruição do Palácio do Planalto, Congresso e STF, orçados em cerca de 18,5 milhões